O ministro Alexandre de Moraes expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira.
As mensagens compõem a principal estratégia da defesa do ex-presidente Lula para anular as decisões de Moro na Lava Jato, especialmente a condenação no caso do tríplex do Guarujá.
Uma das fornecedoras dos materiais informou ao governo paulista que não poderia entregar os insumos em razão de o Ministério da Saúde ter requisitado que todo estoque da empresa fosse entregue à União
Um pedido similar, feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foi negado pela instituição
Liminar foi concedida com base no argumento dos procuradores de que o texto legal restringe a liberdade profissional.
A votação foi feita no plenário virtual e teve um placar acirrado, de seis votos a cinco.
Este site é protegido por reCAPTCHA e Google Política de Privacidade e Termos de Serviço se aplicam.