O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela. O texto vai à sanção presidencial
Proposta foi aprovada na CAE e precisa ser concluída até segunda-feira (2)
Matéria segue para a sanção do presidente Lula (PT), mas é esperado o veto
Matéria tramita agora em regime de urgência
Agora o tema será discutido em Audiência Pública
Nova operadora dos berços 01 e 02 será conhecida em outubro próximo
O governo do Rio Grande do Sul também aprovou o pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, para as famílias desalojadas ou desabrigadas
Clube da Capital faz aniversário no dia 1º de setembro
Texto segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados
O benefício, concedido por um juiz, será pago por seis meses, podendo ser prorrogável uma vez
Senador é um dos maiores críticos de decisões dos ministros da corte
Texto deverá voltar para análise final na Câmara dos Deputados
Demarcações retornam à pauta do Judiciário sem que o Legislativo se manifeste
Direito a terras indígenas deve caminhar a passos lentos; paralelo ao Congresso, STF retoma julgamento
Maria Luiza Viotti recebeu 44 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção
Texto agora pode seguir para a Câmara dos Deputados
Punições também valerão para clubes e torcidas organizadas; medida faz parte da Lei Geral do Esporte
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Atualmente, a taxa básica de juros está em 13,75%
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