Rio Mathias - SCC10

Joinville deu início a uma operação, nesta sexta-feira (8), com o objetivo de remover galerias de concreto colocadas de forma irregular em um trecho de 17 metros do Rio Mathias, na região da rua Otto Boehm. O caso estava sendo acompanhado pela prefeitura, que notificou e embargou a obra. Além disso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, que instaurou Notícia de Fato para investigar o caso. A instalação de galerias de menor dimensão do que recomendado é ilegal, pois viola a Lei Complementar 29/1996, que exige a liberação junto aos órgãos competentes. De acordo com a Prefeitura de Joinville, esse erro também causa o afunilamento do curso hídrico, resultando no represamento da água e, consequentemente, no aumento da mancha de inundação para toda a região, o que pode configurar um crime ambiental. Foto: Prefeitura de Joinville | DivulgaçãoFoto: Prefeitura de Joinville | DivulgaçãoFoto: Prefeitura de Joinville | DivulgaçãoFoto: Prefeitura de Joinville | Divulgação Ação ocorreu por meio de denúncia A informação sobre a canalização irregular foi dada por um morador da região junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que remeteu a informação para a Área de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente. Na manhã da sexta-feira, 25 de outubro, após a fiscalização no local e constatação de que não havia licença ambiental ou alvará, foi emitido um Auto de Embargo, com interdição imediata da obra. Uma Notificação Ambiental, com prazo de 30 dias para apresentação da documentação também foi emitida. A prefeitura mobilizou a equipe de obras para retirar as galerias e restabelecer o leito do rio naquele trecho, após ver que a ordem de interrupção da obra não foi cumprida e que a construção foi finalizada, mesmo sem a devida liberação. Galerias reduziram a vazão do Rio Mathias As galerias já instaladas no Rio Mathias têm dimensões de 3.4 X 2.0 metros, permitindo o escoamento de cerca de 62.56 metros cúbicos de água por segundo. Enquanto as galerias instaladas sem a devida liberação dos órgãos ambientais possuem 2.0 X 2.0 metros, com um escoamento de aproximadamente 29.98 metros cúbicos por segundo. Ainda conforme a prefeitura, a redução do tamanho compromete o escoamento e aumentando a possibilidade de prejuízos para a região que, historicamente, sofre com alagamentos. Estagiária sob supervisão de Rubens Felipe >> Para mais notícias, siga o SCC10 no BlueSky, Instagram, Threads, Twitter e Facebook.