Projeto aguarda a sanção do prefeito da cidade, Orvino Coelho de Ávila
A nova lei dispõe de medidas administrativas
PLs protocolados com esse objetivo dizem que escritor era saudado pela crítica como pensador audacioso
A intenção é cobrir boa parte dos municípios com estrutura de fibra ótica.
O alerta foi feito pelos próprios profissionais dos aplicativos.
De acordo com o projeto, o cadastro conterá fotografia e informações do pedófilo
Na justificativa do Projeto de Lei, um trecho cita "população fluminense", quando deveria ser "população catarinense".
Como justificativa, o deputado disse que "em um momento que estamos vencendo a guerra contra a Covid-19, permitir a realização de aglomerações de grandes proporções é um grande erro"
O projeto de lei tipifica a injúria racial como racismo, estabelecendo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Proposta visa garantir tratamento gratuito aos cães de pessoas de baixa renda acometidos por leishmaniose
Autor do projeto de lei é o senador catarinense Jorginho Mello.
texto original previa que os recursos financeiros para o programa saíssem do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional
Há mudanças na Lei do Mandante; confira as novas regras de transmissão de eventos esportivos
Projeto de lei regulamenta a ocupação do entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas.
Texto cria duas categorias de atuação para novos operadores postais
Pelo texto, a empresa poderá ser adquirida em regime de concessão
O parecer sobre o cultivo da Cannabis recebeu 18 votos a favor e 17 contrários, sendo que coube ao relator dar o posicionamento definitivo
Para a deputada Marta Costa (PSD), autora da PL, as peças provocam "desconforto emocional".
O projeto autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada e prevê a transformação da ECT, que atualmente é uma companhia pública, em sociedade de economia mista
Este site é protegido por reCAPTCHA e Google Política de Privacidade e Termos de Serviço se aplicam.
