Matheus Cadorin (Partido Novo) afirma que o PL foi revisado pelo corpo jurídico da equipe
O vereado Alexandre Cidade (MDB) defende que o projeto vai valorizar as mulheres cisgênero. A lei proíbe a participação de atletas trans em competições com atletas do sexo biológico oposto
Segundo o texto, a punição é pior se a injúria ocorrer em eventos esportivos
A regra vale tanto para cidadãos indonésios quanto para estrangeiros que vivem no país
A mãe terá o direito de amamentar a cada intervalo de 2 horas por até 30 minutos
A Câmara aprovou um Projeto de Lei (PL) que poderá repassar até R$ 2 bilhões para as Santas Casas
Programa ‘Clube Cidade’ da Rádio Clube desta quinta-feira (6) discutiu sobre os revezes da aprovação do empréstimo
Agora, o projeto de lei segue para análise do governador de Santa Catarina
Segundo o projeto, a data seria "celebrada" no dia 31 de maio
Projeto de Lei foi aprovado
Atualmente, 71 municípios de Santa Catarina contam com a rede
Guedes argumentou que a medida proposta pelo governo, em conjunto com a redução anterior do IPI, visa dar uma "margem de folga"
Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor.
Projeto de Lei está sendo analisado pela CCJ, do Senado
Projeto de lei está em tramitação
Prefeitura diz que a mudança vai contra as regras da ABNT
Atos dos profissionais de saúde terão validade em todo o território nacional
Projeto aguarda a sanção do prefeito da cidade, Orvino Coelho de Ávila
A nova lei dispõe de medidas administrativas
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