O processo agora segue para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A investigação prévia tem um prazo inicial de 15 dias
O vice-prefeito agora tem dez dias para apresentar sua defesa à Justiça
O funcionário foi demitido após não responder a um e-mail de Elon Musk
Relator Azevedo Marques enviou o processo à assessoria do plenário
O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado pelo Ministério do Turismo
Durante discurso na Câmara dos Deputados em 2014, ele afirmou que só não a estupraria porque ela "não merecia"
A decisão foi dada na terça-feira (4) quase seis anos depois de a Operação Ouvidos Moucos ser aberta para investigar suspeitas de desvios em repasses da UAB para a federal catarinense
A mulher alcançou mais de 2,2 milhões de visualizações após contar que teria processado seus pais por terem a tido
Os ministros entenderam que o parlamentar cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares
Elas vão testemunhar no processo que analisa a união estável da mãe com o apresentador
Ele é acusado de plagiar a música Let’s Get it On, de Marvin Gaye, em sua canção Thinking Out Loud
Professores municipais exigem o pagamento do piso nacional do magistério
Veja as fases e datas do processo
O jogador está preso desde o dia 20 de janeiro
Atriz terá que prestar 1 ano, 1 mês e 10 dias de serviço comunitário e pagar R$ 20 mil ao comunicador
Juiz deu 30 dias para defesa de Silvinei Vasques; MPF acusa ato de improbidade por uso do cargo em favor da reeleição
O craque do Paris Saint-Germain era alvo de um pedido de dois anos de prisão
Vídeo que viralizou nas redes sociais mostra garotas negras sendo esnobadas por um funcionário
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