Data de adesão ao programa, no entanto, não é alterada
Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor nesta quarta
Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil
Posses foram do ex-deputado Silvio Dreveck (PP) e do depurado Jerry Comper (MDB)
Contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de comercializar os ativos
Governo do Estado publicou uma MP que reduz o ICMS do combustível às distribuidoras
Medida é destinada a financiamentos contratados até 2017; descontos podem chegar a 99%
Medida vale para contratos formulados até o segundo semestre de 2017
Estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para pagar o complemento do benefício
Segundo governo, objetivo é "apoiar os brasileiros mais vulneráveis"
O presidente do Senado argumentou que "a Medida Provisória traz disposições que impactam diretamente no processo eleitoral"
As medidas visam a preservação do emprego, e enfrentamento das consequências da pandemia.
MP traz critérios para ocupação de cargos em comissão
O crédito extraordinário irá atender governos de Estados e prefeituras que decretarem calamidade pública por causa das chuvas
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