A demanda foi negada com base na atual demanda por tais leitos, extremamente elevada
O Município deverá pagar à família, o valor de R$ 100.000,00 (acrescido de juros desde a data do acidente).
Depois de cobrar lockdown de 14 dias, Ministério Público de Santa Catarina se reúne nesta segunda-feira para discutir a situação da pandemia no Estado.
Foi considerado que o governo federal não deve ser obrigado a fazer "distinções" entre os Estados em um cenário de crise sanitária generalizada no País.
Os agentes o confundiram com o verdadeiro criminoso que possuía o mesmo nome.
O Judiciário pode fomentar uma economia competitiva ao proporcionar um ambiente de segurança jurídica para o país.
A vítima teve a perna amputada e corre o risco de perder um braço
A vítima teve os dedos quebrados e queimados, recebeu várias facadas e socos, além de ter os documentos incendiado, porque tentou cobrar uma dívida de um serviço realizado
A Justiça investiga se os envolvidos fraudaram licitação e contratações para o transporte escolar no município.
O ex-Prefeito e ex-primeira-dama são investigado de nepotismo e o valor bloqueado corresponde ao equivalente ao ressarcimento integral do suposto dano aos cofres públicos.
Ele recorreu ao TJ. O desembargador Hélio do Valle Pereira, relator da apelação, disse que "Não há no singelo uso de máscara alguma espécie de invasão indevida ou desarrazoada na liberdade individual".
Foi observado que os comércios, um bar e um kartódromo, localizados em Balneário Camboriú, funcionam como casa noturna e não respeitam a norma de distanciamento mínimo
O bar e o kartódromo não respeitavam a norma de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
Chamou atenção da juíza,o fato do réu informar ter renda mensal de R$ 1.500 mais comissões, e possuir um veículo de luxo blindado
Com a decisão proferida há poucos instantes, os hotéis e pousadas de regiões classificadas como de risco potencial gravíssimo podem ter 100% de ocupação e os eventos sociais podem ocorrer
Paulo Arronenzi já está na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, entrada dos presos no sistema penitenciário.
Atualmente, a principal linha de investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio é de que o crime teria sido contratado por políticos ligados à milícia
Segundo a proposta, a vítima passará a contar com o movimento do Estado para a tutela do seu direito à reparação.
Do dia 1º de janeiro ao dia 23 de novembro de 2020, 46 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado. No mesmo período de 2019, foram 53 vítimas, uma queda de 13,2%.
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