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Prisão Preventiva

Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar Mariane em Itajaí

A medida foi requerida pelo Ministério Público juntamente com a denúncia, que também foi aceita pela Justiça
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Decisão

Justiça condena homem que assediou estudante em ônibus na Capital

Em sua defesa, o homem negou as acusações e garantiu ser um homem casado, com filhas e que nunca traiu sua esposa. O argumento não convenceu a magistrada.

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Julgamento

Processos contra Lula serão encaminhados à Justiça Federal de Brasília

STF decidiu que retomada das investigações contra ex-presidente ficará a cargo do DF
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Decisão

Justiça permite que jovem de 16 anos altere nome e gênero no Registro Civil

A juíza informou que a pessoa solicitou apenas o reconhecimento de sua identidade e que reconhecer a sua essência é o dever do Poder Judiciário.

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Disposição da Justiça

Homem foragido da Justiça por estupro é preso em Palhoça

Ordem de prisão do homem havia sido expedida em 30 de março de 2021
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Meio-Oeste

Vereador de SC chama prefeito de “bosta” em sessão e Justiça o inocenta por possuir imunidade parlamentar

Prefeito ajuizou ação de indenização moral contra o vereador, mas ele estava amparado pela imunidade parlamentar material.
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Educação

Prefeitura de Florianópolis entra na justiça para declarar greve dos professores ilegal

O departamento jurídico da prefeitura usou como argumento que o serviço de educação é um serviço essencial

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Justiça

Justiça reforça preferência da lista de espera para negar leito de UTI a paciente Covid

A demanda foi negada com base na atual demanda por tais leitos, extremamente elevada

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Reparação

Após perder duas pessoas em acidente com ambulância, família será indenizada por município

O Município deverá pagar à família, o valor de R$ 100.000,00 (acrescido de juros desde a data do acidente).
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Fernando Machado

MPSC convoca gabinete de crise nesta segunda e pode pedir na Justiça novo lockdown

Depois de cobrar lockdown de 14 dias, Ministério Público de Santa Catarina se reúne nesta segunda-feira para discutir a situação da pandemia no Estado.
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Decisão

Justiça suspende pedido de transferência de pacientes do Oeste pela União

Foi considerado que o governo federal não deve ser obrigado a fazer "distinções" entre os Estados em um cenário de crise sanitária generalizada no País.
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Reparação

Justiça determina que homem preso por engano no em SC receba R$ 5 mil de indenização

Os agentes o confundiram com o verdadeiro criminoso que possuía o mesmo nome.
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João Victor da Silva

O Poder Judiciário também é importante para o desenvolvimento do país

O Judiciário pode fomentar uma economia competitiva ao proporcionar um ambiente de segurança jurídica para o país.
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Embriaguez

Justiça nega liberdade a motorista que, na contramão, bateu e deixou motociclista amputado

A vítima teve a perna amputada e corre o risco de perder um braço
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Cobrança de dívida

Mulher suspeita de torturar e tentar matar pedreiro tem liberdade negada

A vítima teve os dedos quebrados e queimados, recebeu várias facadas e socos, além de ter os documentos incendiado, porque tentou cobrar uma dívida de um serviço realizado
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Bloqueio de até R$ 1.872.926,75

Ex-prefeito e ex-vereador de São Domingos, no Oeste, têm bens bloqueados pela Justiça Federal

A Justiça investiga se os envolvidos fraudaram licitação e contratações para o transporte escolar no município.
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Nomeação função gratificada

Justiça bloqueia R$ 645 mil de ex-Prefeito e ex-primeira-dama de Rio Negrinho

O ex-Prefeito e ex-primeira-dama são investigado de nepotismo e o valor bloqueado corresponde ao equivalente ao ressarcimento integral do suposto dano aos cofres públicos.
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Pandemia

Morador da Capital pede na Justiça para não usar máscara e tem recurso negado

Ele recorreu ao TJ. O desembargador Hélio do Valle Pereira, relator da apelação, disse que "Não há no singelo uso de máscara alguma espécie de invasão indevida ou desarrazoada na liberdade individual".
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Pandemia

Justiça impede estabelecimentos de atenderem como casas noturnas durante pandemia

Foi observado que os comércios, um bar e um kartódromo, localizados em Balneário Camboriú, funcionam como casa noturna e não respeitam a norma de distanciamento mínimo
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Restrições sanitárias

Justiça proíbe dois estabelecimentos de atenderem como casas noturnas durante pandemia

O bar e o kartódromo não respeitavam a norma de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
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