João Pizzolatti

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deteminou a redução da pena imposta ao ex-deputado João Pizzolatti durante julgamento em agosto deste ano. Ele havia sido condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio e tentativa de homicídio qualificado por perigo comum. Ele também recebeu 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, por embriaguez ao volante. Ex-deputado é condenado por tentativa de homicídio e embriaguez ao volante em SC Conforme a decisão da juíza Liliane Midori Yshiba Michels, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, "… foi reconhecida a causa geral de diminuição de pena prevista no art. 14, inciso II, do Código Penal (tentativa), pois o homicídio apenas não se consumou por motivos alheios à vontade do acusado. Considerando que se tratou de tentativa branca, pois a vítima não restou fisicamente atingida pelo abalroamento, deve ser aplicada a fração máxima prevista em lei. Assim, diminuo a pena em 2/3 (dois terços), tornando-a definitiva em 2 (dois) anos de reclusão." A diminuição diz respeito a vítima do segundo automóvel atingido durante o acidente. Cuja vítima não sofreu ferimentos. A juíza ainda reconhece que: "o réu cometeu, mediante uma só ação, dois crimes de homicídio doloso tentados". E por isso, a pena "deve ser aumentada a pena mais grave em 1/6 (um sexto)". Segundo a juíza, a pena mais grave se refere a vítima Paulo Marcelo Santos, fizada de forma definitiva em quatro anos de reclusão, "a qual já havia sido utilizada como parâmetro para o cálculo do concurso formal, totalizando a pena de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão". Ela ainda ressalta: "Portanto, como se vê, mesmo com o ajuste determinado pela instância superior, a pena final imposta ao réu não sofre qualquer alteração". A decisão foi publicada na última sexta-feira (11). O que aconteceu? Em dezembro de 2017, ele provocou um grave acidente de trânsito na rodovia que liga Blumenau a Pomerode. Pizzolatti estava dirigindo embriagado e em zigue-zague quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com um veículo, que capotou e depois pegou fogo. Em seguida, o veículo de Pizzolatti atingiu outro automóvel. Em vídeos, que circularam na época do acidente, o ex-deputado chegou a admitir que estava embriagado, porém, não se submeteu ao teste do bafômetro, porque foi levado ao hospital e de lá se evadiu. O motorista do primeiro automóvel, à época com 23 anos, foi ferido com gravidade e só não morreu porque outras pessoas o retiraram do veículo, já em chamas. Ele sofreu queimaduras de primeiro e terceiro graus e uma série de fraturas, somente recebendo alta hospitalar cinco meses depois. O ex-deputado pagava uma pensão mensal à vítima. Em 2019, Pizzolatti chegou a ser preso depois de descumprir determinações da Justiça, como por exemplo não dirigir. Porém, ele ficou preso apenas cinco meses, pois foi solto por decisão da Justiça. Seus advogados garantiram a liberdade do ex-deputado através de medidas cautelares. Atualmente ele atua normalmente como servidor público na função de auditor fiscal. Como Pizzolatti é réu primário, ainda poderá requerer o direito de apelar da decisão do júri a outras instâncias superiores em liberdade. >> Para mais notícias, siga o SCC10 no BlueSky, Instagram, Threads, Twitter e Facebook.