indicação - SCC10

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que fará a sabatina do senador Flávio Dino (PSB-MA) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser uma das mais palpitantes da história, se não for a mais polêmica, antevistos os ataques dos bolsonaristas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, alvo da oposição no governo federal. Dino será o décimo ministro do STF indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está no seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto. O anúncio sepulta a promessa de uma magistrada para o lugar da ministra Rosa Weber, que se aposentou. Veja a lista de todos os indicados por Lula: Ministro do SupremoAno da indicaçãoCezar Peluso2003Ayres Britto2003Joaquim Barbosa 2003Eros Grau2004Ricardo Lewandowski2006Cármen Lúcia2006Menezes Direito2007 (faleceu em 2009)Dias Toffoli2009Cristiano Zanin2023Fonte: Supremo Tribunal Federal A reunião que selou a oficialização do convite foi nesta segunda-feira (27), pela manhã, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, com a presença também do subprocurador-geral da República e subprocurador-geral Eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). O encontro protocolar antecedeu o ato em que Lula enviou ao presidente do Senado federal e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ambos os nomes. Depois de passar pela CCJ ou não, tanto Dino quanto Gonet precisarão no mínimo de 41 votos em plenário para que confirmem a indicação. Em um momento que a segurança pública no país é questionada, mais os ataques que Dino sofre por parte da oposição por conta das invasões do dia 8 de janeiro, acusado de omissão e de não dar detalhes do que se passou na sede do ministério, Dino sai de cena na hora exata. Mas se engana quem pensa que Lula foi respaldado pelo seu grupo político na indicação, que não era a mais aplaudida a começar pelo PT, que preferia o advogado-geral da União Jorge Messias ou o presidente do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas. Bruno Dantas (TCU), Flávio Dino (Justiça) e Jorge Messias (AGU) na posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF. Valter Campanato/Agência Brasil Do lado de Gonet, que substituirá a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que assumiu interinamente no lugar de Antônio Aras, os padrinhos são os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Em termos políticos, a ironia é que Dino, ex-juiz federal, consegue o feito que o paranaense Sérgio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, não garantiu, Moro deixou o cargo na 13ª Vara Criminal Federal em Curitiba, mas não emplacou no STF depois de entrar em rota de colisão com o então presidente Jair Bolsonaro. Currículo jurídico dos indicados: O maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência nos setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, foi juiz federal de 1994 até 2006 (da 1ª Região) e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (2000 a 2002). Deixou o cargo quando concorreu a deputado federal (2007 a 2014). Foi duas vezes governador do Maranhão (2015-2022) e eleito senador da República em 2022, cargo do qual se licenciou para assumir o ministério. Era filiado ao PCdoB e, em 2021, filiou ao PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex (Inglaterra), em 1990, e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB, em 2008. Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, onde atua como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral. Se não buscar a reeleição, Lula não indicará mais ministros O presidente Lula, que indicou Dino, não terá outro nome para o Supremo até o fim deste mandato, salvo alguma intercorrência, como o falecimento ou problema de saúde que afaste um dos integrantes da mais alta corte do país. Cada ministro do STF tem um vencimento de R$ 41.650,92 desde 1º de abril de 2023. Em 2024, a partir de 1º de fevereiro, passará para R$ 44.008,52. E, em 2025, será de R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025. Veja a lista de aposentadorias previstas no STF: Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff, em 2011, sai em 2028 Cármen Lúcia se aposenta em 2029 Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, deixa a Corte em 2030 Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff, sai em 2033 Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff, se aposenta em 2033. Dias Toffoli, em 2042 Alexandre de Moraes, indicação de Michel Temer (MDB), deixar o Supremo em 2043 Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, se aposenta em 2047 André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, deixa o Supremo em 2047 Cristiano Zanin fica até 2050 >> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.