Presidente do Senado disse ter chegado a acordo para que o assunto seja tratado por meio de projeto de lei - o que tira a obrigatoriedade e dá mais tempo para análise do Congresso Nacional
Programa será oferecido a partir do segundo semestre
Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (06)
É na legenda da publicação que Pimenta cita indiretamente os adversários políticos.
A portaria foi publicada na noite desta segunda-feira (29), em Edição Extra do Diário Oficial da União
Contrato de aluguel foi renovado por 18 meses, a um custo de R$ 5,7 milhões
Programa Pé de Meia depositará parcelas em poupanças no nome dos beneficiários, que poderão sacar o valor total ao fim do ensino médio
Prazo para adesão vai até o dia 30 de abril e o parcelamento pode ser feito em até 145 meses
Entidades firmaram posição contra parcelamento; texto será enviado um dia antes de possível greve do Banco Central
Até fevereiro, empresas de telefonia passarão a cortar linhas
Placas de energia solar fabricadas no exterior também serão tributadas; medida entrou em vigor na segunda
Regulação da inteligência artificial e criminalização da posse de drogas também devem ser priorizados nas discussões e votações
Reajuste foi dado a delegados e agentes da PF e da PRF, servidores administrativos das polícias ficaram sem aumento
O governo realizou parte das propostas, como o Desenrola Brasil, mas outros projetos não tiveram o mesmo destino
Primeiro pagamento será realizado no dia 18 de janeiro
Reajuste de R$ 92 vale a partir de 01 de janeiro de 2024
Ferramenta já recebeu 2.544 alertas de usuários
Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor nesta quarta
O plano prevê a implementação de cotas de passagens com limite de preços
Medida libera R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em atividades e produtos culturais
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