Presidente também anunciou a isenção de alguns produtos, veja a lista
O decreto exige que famílias unipessoais passem por entrevista presencial
A perturbação do sossego é considerada uma infração penal
Medida foi adotada por causa de um rombo de mais de R$ 1,8 milhão, diz prefeitura
Medida foi assegurada por decreto e vale para esta sexta-feira (17)
Medida começa a valer em 1º de janeiro de 2025
Segundo o órgão, essa decisão "é fruto de mais de 1 ano de conversas e reuniões entre moradores, comerciantes e órgãos públicos"
Nas últimas 24 horas, a região registrou um acumulado de 215 milímetros de chuva
Além do governador, prefeitos de várias cidades já tomaram a medida
A situação foi confirmada pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), da Secretaria de Estado de Saúde
O Decreto terá duração de 60 dias, a partir de 28 de janeiro, mas poderá ser prorrogado
A portaria foi publicada na noite desta segunda-feira (29), em Edição Extra do Diário Oficial da União
Em nota, o Palácio do Planalto informou que a medida tem potencial de arrecadação total de R$ 1,1 bilhão entre 2024 a 2026
Até as 18h desta quarta-feira, 46 municípios registraram ocorrências de chuvas intensas, alagamentos e granizo
Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF
Diversos telhados de residências, prédios públicos, estabelecimentos comerciais e industriais e veículos automotores foram danificados
Deputados criticam restrições e alegam violação do Estatuto do Desarmamento
A partir do dia 01 de março, já fica suspenso a realização de trabalho remoto
A política de armas estava entre os principais temas da equipe de transição de Lula
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