Conselho Superior do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Vigilância Sanitária de Joinville e o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comdi) realizaram, nesta quarta-feira (3), uma força-tarefa inédita para fiscalizar instituições de acolhimento para idosos (ILPIs) que operam de forma clandestina na cidade. Duas casas foram vistoriadas uma delas, interditada imediatamente por apresentar situação de maus-tratos, superlotação e ausência de estrutura mínima. Em uma das ILPIs, foram encontrados idosos acamados, mal cuidados e doentes. A Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha acionou a Polícia Militar e o SAMU, que encaminhou uma idosa com dificuldades respiratórias ao hospital. Os demais idosos foram realocados com familiares. A outra instituição já havia sido interditada em vistoria anterior, e a medida foi mantida após a constatação de dezenas de irregularidades. Durante a operação, foram verificados itens como higiene, alimentação, presença de equipe técnica, infraestrutura e documentação legal. Segundo o MPSC, a falta de alvará sanitário torna o funcionamento dessas instituições ilegal, já que a atividade é considerada de alto risco sanitário. A Promotora de Justiça alerta que familiares que mantêm idosos em locais irregulares também podem ser responsabilizados criminalmente. “A vida das pessoas idosas importa. Não podemos tratá-las como objetos ou produtos”, afirmou. As fiscalizações devem continuar em Joinville. Denúncias podem ser feitas à 12ª Promotoria de Justiça ou à Vigilância Sanitária do município. >> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.