camarões - SCC10

Um carcinicultor será indenizado em R$ 170 mil por uma empresa concessionária de energia elétrica após perder sua produção de camarões devido à uma queda de energia que durou 16 horas. O caso aconteceu em Joinville. Na época, o homem mantinha em seu tanque cerca de 500 mil pós-larvas de Camarão da Malásia e, para a criação destes crustáceos, o sistema de aeração do tanque é essencial tanto para a vida quanto para o bom desenvolvimento da espécie. Após a queda de energia, o médico veterinário que firmou o laudo pericial constatou a morte das larvas. Segundo ele, elas poderiam ter chance de sobrevida caso a falta de luz não durasse 16 horas. A empresa sustentou a improcedência do pedido, argumentando que não possuía responsabilidade sobre os prejuízos sofridos pelo produtor. Conforme a concessionária, a queda de energia teve motivo imprevisível, devido à chuvas, ventos e descargas elétricas, que ocorreram na região. O relator da matéria deixou claro que chuvas e trovoadas não são consideradas manifestações imprevisíveis da natureza. Em relação ao valor do ressarcimento, o desembargador explicou que o valor foi amparado por cálculo que tomou por base a quantidade de camarões no tanque e o valor do quilo do produto no mercado na época dos fatos. >> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.

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