O parecer sobre o cultivo da Cannabis recebeu 18 votos a favor e 17 contrários, sendo que coube ao relator dar o posicionamento definitivo
O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos
O Brasil é atualmente o quarto maior consumidor e importador de fertilizantes do mundo; em 2019, o país importou 29,5 milhões de toneladas e produziu apenas 7,1 milhões de toneladas
O texto-base foi aprovado por 276 votos e os deputados rejeitaram propostas de modificação
O projeto autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada e prevê a transformação da ECT, que atualmente é uma companhia pública, em sociedade de economia mista
Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários, vários destaques que ainda poderão mudar o texto serão votados nesta quarta-feira (7).
A aposta do governo é reduzir o preço do insumo, atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios
Nesta sexta-feira (12) serão escolhidos os presidentes de outros cinco colegiados
Em carta ao embaixador da China no País, Lira lembra que "o governo brasileiro não é apenas o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário"
Criada em 1992, em meio ao processo de impeachment, a lei poderá passar por alteração gestada no Congresso que tem sido considerada um retrocesso no combate à corrupção
Ao final da apuração dos casos, o conselho aprova um parecer e essa decisão do colegiado precisa ser aprovada pelo plenário, por maioria absoluta
Os deputados devem definir quando o caso será apreciado pelo plenário da Câmara
Jair Bolsonaro disse ainda que agora existe "uma nova oportunidade de trabalhar em conjunto pelo Brasil".
Em pronunciamento, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado
Esse é o segundo adiamento da votação para os cargos da mesa diretora, que tradicionalmente é realizada no mesmo dia em que o presidente da Casa é eleito.
Horas após dizer que colocará em votação medidas de combate à pandemia de Covid-19, o novo presidente da Câmara promoveu uma grande festa de comemoração.
No fim da noite desta segunda-feira (1º), o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito em primeiro turno, com 302 votos, para presidir pelos próximos dois anos a Câmara dos Deputados.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição
O objetivo é auxiliar os produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na conservação das áreas de preservação.
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