Atos dos profissionais de saúde terão validade em todo o território nacional
15 propostas de fiscalização e controle estão paradas na Mesa Diretora
Silveira anunciou que colocaria após o Alexandre de Moraes ter determinado o bloqueio de contas bancárias e multa diária de R$15 mil
Presidente da Câmara disse que a medida é para preservar a saúde de todos
Áreas serão transferidas gratuitamente para estados e municípios; texto segue para o Senado
Lira deve pautar texto; relatório é incógnita. Deputado critica que proposta "prioriza estrangeiros"
Para ambientalistas, projeto de lei facilita a liberação de agrotóxicos mais nocivos
No total, foram 312 votos a favor e 144 contrários à emenda constitucional; entenda o impacto da PEC na sua vida
Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ibama e da Anvisa foram convidados para a reunião
A pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica
Projeto de lei regulamenta a ocupação do entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas.
MP vale para aquisição de vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
O fato involuntário chamou a atenção quando usava a palavra em plenário o deputado Afonso Florence (PT-BA).
Votação do Projeto de Lei (PL) da reforma tributária foi adiada
Na discussão sobre o voto impresso, o PSDB orientou sua bancada a votar contra o projeto
A PEC obteve apenas 229 votos dos 308 necessários para ser aprovada em plenário, e, agora, foi arquivada
Texto cria duas categorias de atuação para novos operadores postais
Arthur Lira afirmou que o regimento interno da Câmara permite que, mesmo após rejeição em comissão especial, o texto pode ir à votação dos deputados
Reformas e privatização dos correios já foram anunciadas pelo presidente da Casa, Arthur Lira
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