O PL transforma o Programa do estado em política pública permanente de desenvolvimento econômico
Na manhã desta quarta-feira (6), foi instituído uma comissão mista para analisar de forma conjunta os projetos governamentais que tratam de reajustes salariais.
Objetivo do Projeto de Lei é aumentar a segurança de crianças e adolescentes dentro do espaço escolar ou recreativo,
As agressões sofridas por Maria da Penha motivaram a criação da lei de combate à violência contra a mulher
A previsão é que sejam beneficiados 48.858 servidores, entre efetivos, temporários e aposentados
A iniciativa integra as ações do Agro Fraterno - programa nacional que visa arrecadar alimentos para doação às famílias afetadas pela pandemia.
Enquanto a votação não inicia os servidores realizam manifestação em frente a Alesc.
A PEC recebeu 29 votos a favor e 8 contrários.
Expectativa é de que a votação em plenário ocorra no dia 4 de agosto
A expectativa é que a audiência supere as quatro horas de duração.
Os projetos serão avaliados pelas comissões, depois seguem para votação em plenário
A decisão foi tomada de forma unânime em uma reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (7).
O PL propõe que os guichês aceitem pagamentos por todas as bandeiras.
A medida tem como objetivo preservar a capacidade de pagamento das aposentadorias atuais e futuras.
A mensagem visa mostrar a atuação das emissoras de rádio e televisão em Santa Catarina desde o início da pandemia da Covid-19 no Estado
Matéria segue para a votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador
Também foi destacado que os estados de São Paulo, Espírito Santo e Maranhão, já iniciaram a vacinação dos profissionais da Educação.
A meta da audiência é discutir com gestores estaduais a necessidade de alcançar esse público prioritário para garantir o retorno seguro às escolas
A proposta, que proíbe que o Estado cobre a vítima, irá para sanção do governo catarinense
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