Visitas presenciais nas unidades prisionais serão retomadas em outubro em SC

Em função da pandemia provocada pela Covid-19, desde o dia 14 de março foram adotadas uma série de restrições de circulação de pessoas e de objetos, a fim de evitar o avanço do vírus no âmbito do sistema prisional. “O retorno da visita é mais um desafio complexo para o sistema prisional, mas que será vencido com o comprometimento de todos os envolvidos”, observou o Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima.

De acordo com a Portaria que será publicada no DOE desta quarta-feira (07), neste período de pandemia, o interno terá direito uma visita mensal que poderá ser presencial (com duração máxima de uma hora) ou virtual (duração máxima de 20 minutos). A modalidade será escolhida pelo visitante previamente cadastrado no i-pen.

Para que a visita presencial seja retomada e se mantenha existem alguns fatores que deverão ser observados como, por exemplo, inexistência de surto de Covid-19 na unidade, avaliação do risco potencial por região; número de casos na região onde está localizada a unidade, além de estrutura física adequada na unidade que garanta, entre outros itens, o distanciamento social de 1,5 metro.

Ao ingressar na unidade, o visitante assinará Termo Autodeclaratório, assegurando que não apresenta sintomas da doença, não faz parte do grupo de risco, além de se comprometer em informar à unidade caso apresente sintomas gripais, 14 dias após a visita. Também deverá tomar todas as medidas de segurança como o uso adequado da máscara, não portar objetos ou qualquer item de gênero alimentício e cumprir as regras sanitárias estabelecidas pelos órgãos de saúde pública, o mesmo vale para os internos.

Após o término do período da visita, o local deverá ser higienizado de acordo com as Normas estabelecidas no Manual de Desinfecção da SAP. As visitas serão agendadas pelo setor social da unidade.