VÍDEO: Adolescente negro é retirado de ônibus escolar por PM com mata-leão

Policiais Militares de Imbituba têm as condutas investigadas pelo Ministério Público de Santa Catarina após denúncias de terem retirado um adolescente negro, de 16 anos, de um ônibus escolar com um mata-leão. A PM foi acionada para controlar outros dois adolescentes que não teriam ligação com o jovem, segundo o advogado da vítima. O caso aconteceu dia 3 de agosto.

O defensor do adolescente, Paulo Marcos da Silva, explicou que o menor estava voltando de seu estágio na Prefeitura de Imbituba, no ônibus escolar no qual geralmente pega carona, quando o motorista acionou os policiais porque outros dois adolescentes estavam o ameaçando. O motorista alertou às autoridades que os adolescentes vestiam moletons pretos. O jovem estava vestindo roupa branca. 

“Um policial simplesmente entrou e foi direto no menor em questão, dizendo para ele levantar e botar a mão na cabeça. Sendo que ele, a vítima, estava de moletom branco”, explica o advogado. 

Na abordagem, Paulo Marcos revelou que o motorista explicou que não era o adolescente quem estava desacatando. Porém, o policial insistiu na saída dele, “e deu logo um mata-leão, arrastando ele pelo ônibus, pelo corredor do ônibus, saindo porta afora com ele em um mata-leão”, falou.

O defensor informou ainda que, quando a família chegou no local, o adolescente estava algemado e dentro do camburão: “sendo que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) protege o menor de algemas, do ambiente fechado do camburão. Sendo só necessário em casos extremos”, explicou o advogado.

Na delegacia, o jovem continuou algemado e, segundo o defensor, a mãe da vítima levou um empurrão ao tentar falar com ele. Com isso, o seu pai perguntou para o policial porque a empurraram e, “logo vieram três policiais e imobilizaram o pai dele, jogaram no chão”. O pai do jovem machucou a boca no ato e registrou um boletim de ocorrência.

Além do uso desproporcional da força, o advogado considera que a PM se dirigiu até o jovem por ele ser negro. “Não tinha outra criança negra dentro do ônibus. Ele não estava com roupa com as características que foram passada para a Polícia Militar. Não tinha qualquer fundamento que pudesse considerar que uma das pessoas tenha sido o jovem”.

O advogado falou, por fim, que percebe a vítima apreensiva e com medo de represálias. 

O caso foi denunciado ao Ministério Público e a família vai esperar a conclusão para  depois tomar as medidas cabíveis. A família busca a condenação tanto na esfera criminal, como na esfera administrativa e na esfera civil com uma reparação de danos.

Em nota, o Ministério Pública de Santa Catarina detalhou que instaurou um procedimento para a apuração da conduta dos policiais. Eles solicitaram também a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Secretaria de Educação do município imagens de câmeras de segurança que possam ter registrado os fatos.

A Polícia Militar relata, em nota, que quando os policiais chegaram ao local, as vítimas, ao descreverem os adolescentes que estavam causando o transtorno, apontaram como um dos suspeitos um rapaz que estava usando um agasalho de cor preta. “Foi o de preto”, afirmou uma das vítimas. Nesse momento um dos policiais pergunta: “Esse aqui de preto?”, aproximando-se do suspeito, reconhecido pelas vítimas que estavam no interior do ônibus. 

Confira o vídeo 

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— Portal SCC10 (@portal_scc10) August 10, 2022

Confira a nota da Polícia Militar na íntegra: 

A Polícia Militar de Santa Catarina, através do 34º BPM, a respeito de ocorrência do dia 03 de agosto de 2022, em Imbituba, vem esclarecer que: 

1. Policiais do 34º BPM foram acionados para atender uma ocorrência onde alguns adolescentes estariam no interior de um ônibus escolar ameaçando o motorista e o monitor afirmando que os mesmos estariam armados; 

2. No relato, as ameaças começaram quando o motorista e o monitor do ônibus escolar pediram para que os adolescentes mostrassem as carteiras de estudantes ao entrarem no ônibus, porém um dos adolescentes disse que não era estudante e iria pegar uma carona e outros dois se negaram a mostrar o documento solicitado. Diante das ameaças, o motorista parou o ônibus em frente à Secretaria Municipal de Educação e informou a situação acionando a Polícia Militar; 

3. Quando os policiais chegaram ao local, as vítimas, ao descreverem os adolescentes que estavam causando o transtorno, apontaram como um dos suspeitos um rapaz que estava usando um agasalho de cor preta. “Foi o de preto”, afirmou uma das vítimas. Nesse momento um dos policiais pergunta: “Esse aqui de preto?”, aproximando-se do suspeito, reconhecido pelas vítimas que estavam no interior do ônibus. 

4. A Polícia Militar de Santa Catarina rechaça qualquer tipo de discriminação e utiliza de todos os protocolos para a identificação dos suspeitos e para a resolução da ocorrência; 

5. Os adolescentes foram apreendidos por ameaça, desobediência e desacato e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis. 

6. A Polícia Militar de Santa Catarina e o comando do 34º BPM trabalha para preservar a ordem e proteger a vida e sempre preservou pela observância total dos protocolos operacionais.

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