Trio acusado de matar adolescente a tiros vai a júri popular em SC

O trio de homens acusados de matar um adolescente de 17 anos a tiros no distrito de Marechal Bormann, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, vão a júri popular nesta quarta-feira (28), a partir das 8h30, no Fórum da comarca. O crime ocorreu em 3 de abril de 2024 e teria sido motivado por ciúmes e cometido de forma premeditada e com dissimulação.

Por dentro do caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na noite anterior ao crime, por volta das 23h50, um dos acusados teria enviado uma mensagem ao adolescente, chamando-o para conversar em uma casa no distrito de Marechal Bormann. O menino aceitou e chegou ao local por volta da 0h30 do dia do crime, sendo recepcionado por dois dos envolvidos.

Momentos depois, a vítima foi conduzida até o local do crime, onde o terceiro homem, armado com uma pistola, atirou contra ele. Os tiros atingiram a região cervical e a mandíbula do adolescente, causando sua morte por traumatismo cranioencefálico.

Segundo o MPSC, o motivo do crime foi ciúmes, devido a um suposto envolvimento da vítima com uma adolescente com quem um dos autores havia se relacionado anteriormente.

Julgamento

A acusação será conduzida pelos promotores de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis e Michel Eduardo Stechinski, integrante do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC. A expectativa é de que o julgamento se estenda por todo o dia, diante da complexidade do caso e do número de réus.

Os réus respondem por homicídio duplamente qualificado, corrupção de menor e porte ilegal de arma de fogo.

Você sabe como funciona um julgamento no Tribunal do Júri?

O julgamento no Tribunal do Júri é conduzido por um juiz, que garante que tudo siga a lei, mas quem decide se o acusado é culpado ou inocente são os jurados. A sessão começa com o sorteio de sete jurados e a leitura da acusação. Depois disso, as testemunhas são ouvidas e o réu é interrogado.

Em seguida, o Ministério Público (acusação) e os advogados de defesa apresentam seus argumentos. Eles podem também responder uns aos outros, o que é chamado de réplica e tréplica.

O tempo que cada lado tem para falar depende do número de acusados. Quando há só um réu, a acusação e a defesa têm até 1 hora e 30 minutos cada. Se houver réplica e tréplica, cada parte ganha mais 1 hora. Já quando há mais de um réu, esse tempo aumenta para 2 horas e 30 minutos para cada lado, com mais 2 horas em caso de réplica e tréplica.

Mesmo quando vários acusados são julgados juntos, cada um tem direito a uma defesa separada. Ou seja, o promotor e o advogado precisam falar individualmente sobre a participação de cada um no crime.

Na hora da votação, os jurados respondem perguntas específicas para cada acusado. Essas perguntas ajudam a definir se a pessoa cometeu o crime, se usou violência, se teve alguma motivação especial, entre outros detalhes. A votação é secreta e vence a maioria: se quatro dos sete jurados votarem da mesma forma, essa é a decisão do Júri.

Depois disso, o juiz escreve a sentença com base nas respostas dos jurados. Se o réu for condenado, o juiz decide a pena levando em conta a gravidade do crime e o quanto cada um participou.

Sob supervisão de Rubens Felipe.

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