Stalking: homem que perseguiu vítima teve pena inédita em SC

Um homem foi condenado pelo crime de perseguição por causa de um relacionamento “platônico” em Florianópolis. Ele terá que cumprir 9 meses de reclusão e 5 meses de detenção, além de uma multa de 15 dias e uma indenização de R$ 8 mil à vítima.

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou que a aplicação da Lei Maria da Penha foi inédita, já que o agressor não teve qualquer relacionamento com a vítima. Ele também foi condenado pelo descumprimento de medidas de proteção.

O agressor passou a nutrir expectativas em relação à vítima e a constrangê-la de diversas maneiras, na medida em que não respeitou a decisão dela quanto à não desejar qualquer vínculo amoroso ou mesmo amizade com ele, de acordo com a Promotora de Justiça Helen Crystine Sanches.

A aplicação das penas foi suspensa por dois anos, nos quais o réu vai cumprir medidas restritivas, como a proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres; proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de 15 dias, sem autorização do juiz; e comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. Em caso de descumprimento, a pena é reestabelecida. 

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