Policiais presos por morte de Genivaldo vão a júri popular por tortura e homicídio triplamente qualificado

Os três policiais rodoviários federais presos por participarem da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio do ano passado, serão submetidos a júri popular. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatado pela 7ª Vara Federal de Sergipe na última terça-feira (10).

Na decisão, a Justiça Federal manteve a prisão preventiva dos réus e determinou que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri quanto aos crimes de tortura-castigo e homicídio triplamente qualificado. A denúncia de crime de abuso de autoridade, por sua vez, foi rejeitada pela Vara Federal.

Entenda o caso da morte de Genivaldo

O caso de Genivaldo repercutiu na mídia no ano passado, uma vez que, por conta de um capacete, o homem foi trancado no porta-malas de uma viatura e obrigado a inalar gases tóxicos jogados pelos policiais. Depois de 11 minutos, com os pés batendo para fora do veículo, Genivaldo sufocou e morreu.

No início de janeiro de 2023, o ministro da Justiça, Flávio Dino, citou o caso e afirmou que a responsabilidade civil era clara. Ele informou ainda que determinou ao Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, “providências visando à indenização legalmente cabível” à família de Genivaldo.

De acordo com o sobrinho de Genivaldo, o tio sofria de transtornos mentais e teria ficado nervoso com a abordagem policial. Os agentes exigiram que o homem parasse a moto que Genivaldo pilotava. Foi parado e revistado e, segundo com o boletim de ocorrência, a polícia encontrou as cartelas de medicamentos. Os policiais começaram a discutir, culminando no episódio. Após a violência, o homem foi deslocado para a delegacia e passou mal. Encaminhado para o hospital, não resistiu e morreu por asfixia mecânica. 

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que o homem resistiu à abordagem e que os agentes teriam utilizado “técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” para conter a suposta agressividade. 

Genivaldo fazia uso de medicamentos há pelo menos 20 anos e era diagnosticado com esquizofrenia. Casado, deixou um filho. 

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