Polícia apreende R$ 100 mil em produtos falsificados em Florianópolis

Uma operação coordenada pela Polícia Civil resultou na apreensão de mais de R$ 100 mil em produtos eletrônicos falsificados no Centro de Florianópolis. A ação, realizada nesta quarta-feira (11), fiscalizou três estabelecimentos e retirou de circulação cerca de 1.700 itens piratas.

A operação foi conduzida pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC) e contou com o apoio do PROCON SC, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e da Fazenda Estadual.

O objetivo da força-tarefa é combater a venda e distribuição de mercadorias contrafeitas, principalmente de marcas conhecidas do setor eletrônico.

Entre os itens apreendidos estão fones de ouvido, capas de celular e cabos de carregamento. Todos falsificados, comercializados de forma irregular e sem garantias para o consumidor.

De acordo com os órgãos responsáveis, a venda desses produtos coloca em risco a saúde e a segurança de quem compra, além de causar prejuízos ao mercado formal.

“A comercialização de produtos piratas prejudica não apenas as marcas legítimas e a saúde e segurança dos consumidores, mas também gera sonegação fiscal, concorrência desleal e alimenta o mercado informal, causando prejuízos significativos à economia catarinense”, disse o relatório da Polícia Civil de Santa Catarina.

Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, as perdas econômicas geradas pela pirataria no Brasil giram em torno de R$ 500 bilhões por ano.

Produtos falsificados: riscos e prejuízos

Além da apreensão das mercadorias, os responsáveis pelos estabelecimentos devem responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária.

As penas previstas para esses crimes variam de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multas.

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