Pedidos de medidas protetivas crescem 17% em Santa Catarina
O número leva em consideração os cinco primeiros meses de 2022
• Atualizado
Segundo uma pesquisa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), os pedidos de medidas protetivas para mulheres em Santa Catarina cresceram 17% . O estudo, que considera os números de até junho de 2022, demonstra que os magistrados já analisaram 11.075 solicitações.
O número de processos de feminicídios que entraram no poder judiciário em 2022 também chama atenção dos juízes. Segundo a Associação, foram registrados 97 casos em 2021 e, em 2022, são 65 casos registrados apenas nos cinco primeiros meses.
A pesquisa constatou também que mais de 2.800 novos processos criminais que envolvem violência doméstica foram abertos no estado. Com isso, Santa Catarina teria 15 novos processos de violência doméstica por dia.
Ação
O estudo faz parte de uma série de informações que serão divulgadas pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) nas próximas semanas para conscientizar sobre a importância do enfrentamento de todos os tipos de violência contra a mulher. A ação se integra ao movimento do “Agosto Lilás”, que comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, instituída em 2006.
Medidas protetivas: o que são?
As medidas protetivas são concedidas pelos juízes de Santa Catarina para garantir o afastamento imediato do acusado, proibindo o contato com a mulher vítima de violência. Todas as 111 comarcas do estado contam com um Juiz preparado para atender esses casos com a máxima urgência. Os pedidos de medidas protetivas são analisados e cumpridos em até 48 horas, conforme regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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