Pai que torturou e quis matar filha pelo tom de pele é condenado a 42 anos de prisão

Inconformado com o tom de pele da filha recém-nascida, um homem que torturou e tentou matar uma bebê de dois meses teve a condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele foi condenado a 42 anos de prisão em regime fechado. Pela omissão na lesão corporal, a mãe também foi condenada a oito anos de prisão em regime fechado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, em maio de 2018, a filha do casal nasceu com o tom de pele mais claro que os outros filhos. Desconfiado de que não era o pai biológico da bebê, o homem praticou inúmeras agressões contra a criança. Na maioria das vezes, ele apertava o corpo dela brutalmente com as suas mãos e sempre gritava que ela não era sua filha. Com 13 dias de vida, a bebê registrou a primeira entrada no hospital, na ocasião com fratura em quatro costelas.

Na segunda internação, com 21 dias de vida, a criança apresentou quadro de pneumonia. Na terceira, com um mês e nove dias de idade, ela teve crise convulsiva tônico-clônica generalizada que resultou em uma parada cardiorrespiratória. Dez dias depois, ela voltou a ser hospitalizada. Em julho de 2018, quando a bebê tinha pouco mais de dois meses, o pai desferiu socos na cabeça, pressionou seu corpo e torceu seus bracinhos. Ela teve traumatismo craniano grave e fraturas no antebraço direito e na perna direita.

Inconformados com a sentença aplicada em Tribunal do Júri, o casal recorreu ao TJSC. Solicitou que as penas fossem anuladas, alegando que o posicionamento do conselho de sentença foi contrário à prova dos autos.

Assim, o fato de o homem praticar o delito no meio familiar, com outras duas crianças presentes, evidencia maior reprovação da conduta. Por ser pai dos menores, é responsável por orientar e ser espelho para a formação de caráter, o que justifica idoneamente o incremento da pena-base sbem como da culpabilidade.

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