Pai é condenado a 30 anos de prisão por estuprar a própria filha em SC

Um homem foi condenado a 30 anos de prisão por estuprar a própria filha, entre os seis e 12 anos de idade, na casa da família, no Oeste catarinense. A sentença foi definida no final de setembro, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Abuso de poder

De acordo com o MPSC, o homem se aproveitou da autoridade de pai para cometer os crimes. Os abusos aconteciam diariamente, no período da manhã, quando a menina ficava sozinha em casa com o agressor.

A violência sexual foi descoberta após a menina contar para duas colegas de escola, também de 12 anos, que a encorajaram a denunciar aos professores.

Conforme destacou o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller, o crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A investigação apurou que os abusos incluíam atos libidinosos e conjunção carnal sem o uso de preservativo, expondo a criança a riscos de doenças e de gravidez precoce.

Condenação rápida

A rápida atuação da rede de proteção a crianças e adolescentes do município permitiu que, em apenas três meses, o caso fosse investigado, denunciado e julgado. A Justiça também determinou a perda do poder familiar do homem, que seguirá preso.

Além da prisão, o réu deverá pagar indenização de R$ 50 mil à vítima, com correção monetária desde 2019 — ano em que os abusos tiveram início.

Por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comarca e os nomes dos envolvidos não foram divulgados para preservar a identidade da vítima.

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