O que se sabe sobre a 4ª Fase da Operação Mensageiro

Na manhã desta quinta-feira (27), prefeitos e servidores públicos foram presos na 4ª fase da Operação Mensageiro. Durante toda a manhã, equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediram 18 mandados de prisão e 65 mandados de busca e apreensão em 12 cidades catarinenses. Segundo apuração do SCC10, nove dos mandados de prisão são de prefeitos e apenas um deles não foi cumprido.

As ordens judiciais expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram cumpridas nos municípios de Imaruí, Presidente Getúlio, Três Barras, Gravatal, Guaramirim, Schroeder, Ibirama, Major Vieira, Corupá, Bela Vista do Toldo, Braço do Norte e Massaranduba. Os mandados foram requeridos pelo Ministério Público após a análise dos depoimentos de testemunhas, dos investigados e das provas coletadas nas primeiras fases da operação.

Mandados cumpridos

• Ibirama: Prefeito, Adriano Poffo, e secretário de Administração, Fábio Fusinato foram presos preventivamente.
• Corupá: Prefeito Luiz Carlos Tamanini foi preso preventivamente. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na prefeitura.
• Massaranduba: O prefeito Sesar Tassi foi preso e conduzido a Florianópolis para prestar depoimento. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura.
• Guaramirim: Diretor das Águas, Osni Denker, e a Secretária-Adjunta de Administração e Finanças, responsável pelo setor de licitações, Patrícia Malko foram presos.
• Presidente Getúlio: Superintendente do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto (Saate) de Presidente Getúlio, Edson Staloch, foi encaminhado para prestar depoimento em Florianópolis.
• Três Barras: Prefeitura foi alvo de mandado de busca e apreensão. Prefeito foi conduzido para prestar depoimento no Fórum da Comarca de Canoinhas.
• Gravatal: Mandados de busca e apreensão de documentos foram cumpridos no Setor de Licitações.
• Schroeder: Agentes do GAECO estiveram nas dependências da Prefeitura para a coleta de documentos referente a operação.

Ibirama

O prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, foi preso preventivamente na manhã desta quinta (27). Além do mandatário, o secretário de Administração, Fábio Fusinato, também foi preso e encaminhado para prestar depoimento.

Corupá

Já em Corupá, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Prefeitura, o prefeito do município, Luiz Carlos Tamanini, também foi preso preventivamente.

Massaranduba

O prefeito Sesar Tassi, de Massaranduba, foi preso e conduzido para prestar depoimento em Florianópolis. Equipes da GEAC e da GAECO cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes do prefeito e o setor de licitação do município

Guaramirim

Já em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, o Diretor da Águas, Osni Denker, e a Secretária-Adjunta de Administração e Finanças, responsável pelo setor de licitações, Patrícia Malko, também foram alvos de mandados de prisão. O prefeito do município também foi alvo de mandado de prisão, mas ele está em Londres e ainda não foi preso.

Presidente Getúlio

Edson Staloch, superintendente do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto (Saate) de Presidente Getúlio, foi conduzido para Florianópolis, onde prestará depoimento.

Três Barras

A Prefeitura de Três Barras foi alvo de mandado de busca e apreensão. Foi realizada vistoria no gabinete do prefeito municipal Luiz Divonsir Shimoguiri, que estava presente no momento da operação. Na sequência, o prefeito foi conduzido para prestar depoimento no Fórum da Comarca de Canoinhas.

Gravatal

Em Gravatal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos no Setor de Licitações, de diversos períodos e gestões administrativas. O prefeito de Gravatal, Clei Rodrigues, encontra-se em viagem oficial em Brasília e não foi citado no referido mandado. Nenhum servidor público foi conduzido.

Demais cidades

A 4ª fase da operação ainda corre em segredo de justiça, por determinação legal. Devido à isso, ainda não há detalhes sobre os mandados cumpridos em Imaruí, Major Vieira, Bela Vista do Toldo e Braço do Norte.

Cinco prefeitos já são réus

Cinco prefeitos de cidades de Santa Catarina viraram réus após o Poder Judiciário aceitar as denúncias do Ministério Público estadual obtidas na Operação Mensageiro. O processo apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina.

No dia 13 de abril, três denúncias foram aceitas e os prefeitos que viraram réus são:

• Deyvisonn da Silva de Souza, de Pescaria Brava, no Sul Catarinense.
• Luiz Henrique Saliba, de Papanduva, no Norte Catarinense.
• Vicente Corrêa Costa, de Capivari de Baixo, no Sul Catarinense.

Nesta quinta-feira (27), mais três políticos se tornaram réus do processo, sendo eles:

• Marlon Neuber, prefeito de Itapoá, no Norte Catarinense.
• Joares Ponticelli, prefeito de Turbarão, no Sul Catarinense.
• Caio Tokarski, vice-prefeito de Turbarão, no Sul Catarinense.

A operação

Deflagrada no início de dezembro de 2022, a Operação Mensageiro visa apurar a suspeita de fraude em licitações, casos de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta de lixo em Santa Catarina. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em cerca de R$ 430 milhões. Na operação, 20 municípios estão sendo investigados, mas os mandados de busca, apreensão e prisão foram cumpridos em 30 cidades e no Distrito Federal.

Ao todo, até agora, já foram cumpridos 196 mandados de busca e apreensão e 40 mandados de prisão preventiva. 25 empresas e 11 pessoas físicas tiveram seus bens bloqueados.

A operação contra fraudes na coleta de lixo foi realizada nos municípios: Joinville, Mafra, Brusque, Imbituba, Campo Alegre, Pien (PR), Lages, Pescaria Brava, Canoinhas, Laguna, Imaruí, Braço do Norte, Tubarão, Capirvari de Baixo, Agrolândia, Apiúna, Ibirama, Presidente Getúlio. Além disso, foram cumpridos mandados em Três Barras, Corupá, Itapoá, Barra Velha, Schroeder, Guaramirim, Papanduva, Balneário Barra do Sul, Major Vieira, Canoinhas e Bela Vista do Toldo. 

A operação é comandada pelo GAECO (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas) e pelo GEAC (Grupo Especial Anticorrupção) do Ministério Público de Santa Catarina.

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