Mais de 11 mil partos resultam de estupro de vulneráveis no Brasil
O estudo foi realizado pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas
• Atualizado
Um estudo revelou que, a cada ano, 11.607 partos no Brasil são fruto de violência sexual contra meninas menores de 14 anos, caracterizada pela Lei nº 12.015/2009 como estupro de vulnerável.
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O estudo, realizado pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, analisou mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022.
Além de evidenciar a gravidade dos números, a pesquisa destacou a fragilidade no acesso ao acompanhamento pré-natal adequado entre essas jovens.
Cerca de 40% das meninas nessa faixa etária só iniciaram o pré-natal após o primeiro trimestre da gestação, um fator que aumenta os riscos para a saúde da mãe e do bebê.
O estudo apontou que, quanto mais jovem a gestante, menor é o acesso a esse serviço. Apenas 30% das adolescentes de até 19 anos realizaram o acompanhamento pré-natal no período recomendado.
A pesquisa é a primeira a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes.
Dados sobre violência contra mulher
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que compila dados sobre violência contra mulher, em 2019 e 2020, foram registrados 42.252 e 35.644 estupros de vulnerável.
Em 2021 e 2022, foram notificados 44.433 e 48.921. Vale lembrar que o estupro de vulnerável também se caracteriza quando a vítima é maior de 18 anos, mas não pôde, no momento da agressão sexual, oferecer resistência e se defender.
Por isso, são considerados, por exemplo, estupros de mulheres embriagadas, sob efeito de entorpecentes ou com uma deficiência que a impeça de se proteger do agressor.
Conforme aponta a principal autora do artigo que divulga os resultados da pesquisa, a acadêmica Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, mais do que emitir um sinal sobre a suscetibilidade dos bebês, o quadro que se revela tem relação com as opções de saúde reprodutiva das meninas.
Especialistas já demonstraram que meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupro, pelo menos no período de 2015 a 2019.
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