Justiça proíbe desfile de trio elétrico em Balneário Camboriú

O desfile do Trio Elétrico da Liga Carnavalesca de Balneário Camboriú, com a corte carnavalesca, que circularia pela pela Avenida Atlântica, no sábado (13) e domingo (14), foi proibido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nesta sexta-feira (12).

A decisão da juíza Adriana Lisboa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, foi tomada após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizar ação civil pública contra o município e a Liga Carnavalesca Independente de Balneário Camboriú.

Na decisão pela proibição do evento, a juíza destaca que não há como garantir que não ocorra aglomeração, uma vez que não é possível controlar o número de pessoas que participarão do evento e nem que será respeitado o distanciamento mínimo.

Ação civil pública

O MPSC entrou com a ação civil pública após a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú noticiar o evento por meio do site da Prefeitura. No pedido, o MPSC solicita a proibição da circulação e apresentação de trios elétricos no feriado de carnaval no município, levando-se em consideração a situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Além disso, o promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo, destaca que “impossível não haver aglomeração”.

“Mais difícil crer, ainda, que algum protocolo sanitário poderá ser exigido ou respeitado nessas condições, resultando o referido evento em um cenário propício para a propagação do coronavírus e disseminação de uma doença que já ceifou centenas de milhares de vidas”, afirma o promotor na ação.

Permissão da Prefeitura:

O evento foi divulgado na última quarta-feira (10). Na publicação a Prefeitura afirma “Nos dois dias, a partir das 20h, seguindo os protocolos de saúde e segurança, sem paradas e sem aglomeração, o Trio Elétrico percorrerá a avenida ao som do DJ Teixeira (Dj Folia), com distribuição de máscaras”.

Na tarde desta sexta (12), a Fundação Cultural de Balneário Camboriú informou, por meio de nota, o cancelamento do desfile. Além disso, esclareceu:

1. O referido carro de som e o trio elétrico programados para esta semana foram promovidos pela Liga Carnavalesca de Balneário Camboriú fazendo parte dos projetos Ritmos e Percussão, e Corte Visita, contemplados com recursos federais da Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura;
2. Coube à Fundação Cultural selecionar os projetos por meio de editais, e autorizamos os referidos carros a circular desde que cumpridas as regras de não aglomeração nos mesmos, de que não houvessem paradas que pudessem provocar aglomerações ao longo dos percursos, e de que fossem cumpridas as regras sanitárias de prevenção à covid-19;
3. Tendo em vista a decisão judicial, entramos em contato com a Liga Carnavalesca informando o cancelamento da referida programação.

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