Integrantes de facção criminosa são condenados por sequestro e assassinato em Joinville

Cinco integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri de Joinville por envolvimento em sequestro e assassinato ocorridos entre os dias 29 e 30 de janeiro de 2024. O grupo manteve dois homens em cárcere privado, matou um deles e libertou o outro sob ameaça.

O julgamento dos seis réus ocorreu na última quinta-feira (9) e resultou na condenação de cinco deles. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por envolvimento direto na série de crimes graves cometidos.

O crime

De acordo com o MPSC, na noite do dia 29 de janeiro de 2024, dois homens foram sequestrados pelos acusados e mantidos em cárcere privado em uma “biqueira” administrada por uma mulher, gerente do ponto, no bairro Paranaguamirim.

No cativeiro, os criminosos roubaram os celulares das vítimas sob grave ameaça e uso de armas de fogo.  Posteriormente, as vítimas foram levadas em um veículo até um segundo cativeiro, no mesmo bairro.

Ao chegarem no local, permaneceram sob vigilância dos réus por quase 24 horas, enquanto eram “julgadas” em um suposto “tribunal do crime” da organização criminosa, que buscava confirmar se pertenciam à facção rival.

Após o julgamento, um dos homens foi libertado sob ameaça e obrigado a retornar para o Estado de São Paulo. Já a outra vítima permaneceu em controle dos criminosos. 

Diante do Conselho de Sentença, o representante do Ministério Público de Santa Catarina relatou que, após o cárcere, a vítima foi forçada a caminhar por cerca de 800 metros em uma área de mata, lateral à Avenida Kurt Meinert, onde foi morto com diversos tiros.

Além disso, o Promotor de Justiça ressaltou que após o assassinato, os envolvidos ocultaram o corpo do homem, cobrindo-o com cal e enterrando-o em uma área de mata na mesma região. O cadáver foi localizado apenas em 20 de fevereiro de 2024.

As investigações apontam que o homicídio foi motivado pela disputa entre facções criminosas, pois os acusados acreditavam que a vítima pertencia a uma facção rival. 

Penas

Um homem, apontado como lider da facção, recebeu 57 anos, oito meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, além de 64 dias-multa. Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de crimes conexos de cárcere privado, roubos, ocultação de cadáver e por integrar organização criminosa.

Outro réu recebeu a pena de 36 anos, três meses e oito dias, também por homicídio qualificado e crimes conexos.

Um terceiro condenado cumprirá 33 anos, seis meses e 27 dias. Dois outros réus tiveram penas menores: 16 anos e oito meses, e 10 anos e quatro meses, ambos por envolvimento em cárcere privado e organização criminosa.

Além disso, a ré, apontada como suposta gerente do ponto de venda de drogas, foi absolvida.

A decisão ainda cabe recurso, mas os réus não poderão recorrer em liberdade. Todos os condenados tiveram determinada a execução imediata das penas, conforme entendimento do STF sobre a soberania dos veredictos do Júri. 

Segundo o MPSC, as investigações da Polícia Civil apontaram que o Primeiro Grupo Catarinense (PGC) possui forte atuação em Joinville e cidades vizinhas. A organização tem estrutura hierarquizada, com divisão de tarefas voltadas à prática de crimes como homicídios, tráfico de drogas, roubos e furtos, frequentemente com uso de armas de fogo. 

Entre os réus estavam integrantes que exerciam as funções de disciplina, auxiliar da facção no bairro Paranaguamirim, e a gerente de um ponto de venda de drogas pertencente à organização criminosa, localizado no mesmo bairro.

Já os demais denunciados, também integrantes do mesmo grupo criminoso, participavam executando as ordens da facção. 

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