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Motivo fútil

Homicídio motivado pela morte de um galo resulta em condenação de 12 anos

Justiça rejeita defesa e reconhece homicídio qualificado por motivo fútil

• Atualizado

Tamiris Flores

Por Tamiris Flores

Briga em bar termina com agressão brutal e atropelamento |  Foto: Freepik | ilustrativa
Briga em bar termina com agressão brutal e atropelamento | Foto: Freepik | ilustrativa

O Tribunal do Júri de Brusque, Santa Catarina, condenou nesta sexta-feira (16) um homem a 12 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado. O crime aconteceu em setembro de 2018, em Botuverá, após a morte de um galo de estimação — o motivo foi considerado fútil.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima foi até a casa do acusado para comprar um galo da família. Durante a visita, o homem pegou o animal no colo, soltou no chão e o galo morreu poucos passos depois. Revoltado, o réu desferiu uma facada próximo ao pescoço da vítima, que tentou fugir, mas acabou morrendo minutos depois por hemorragia.

Para a promotora Susana Perin Carnaúba, que representou o MPSC, o caso mostra que o Estado precisa dar uma resposta firme para crimes cometidos por motivos banais. “A vida humana não pode jamais ser colocada em segundo plano diante de um ato impulsivo e desproporcional. Com a condenação, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a promoção da justiça e o enfrentamento à violência, principalmente diante de situações como está em que a vida de uma pessoa vale menos que a de um galo”, afirmou.

Durante o julgamento, os jurados rejeitaram as defesas do acusado, que tentou justificar o crime como legítima defesa putativa e violenta emoção, alegando que o galo era da família e do filho de sete anos dele.

O réu deve começar a cumprir a pena imediatamente, sem possibilidade de recorrer a medidas alternativas, segundo decisão baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o respeito ao veredito do júri.

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