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ESTUPRO

Homem que estuprou prima de 12 anos em SC tem pena dobrada

A pena do homem passou de oito para 16 anos de reclusão em regime fechado

• Atualizado

Sarah Falcão

Por Sarah Falcão

MPSC/Divulgação
MPSC/Divulgação

Um homem que estuprou a prima de 12 anos em Santa Catarina teve a pena dobrada. A decisão foi obtida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a pena dobrou de oito para 16 anos. Além disso, o regime inicial, que era semiaberto, passou para fechado. 

No recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o MPSC sustentou que a pena deveria ser ampliada pois “o réu aproveitou-se da vítima de 12 anos de idade, com quem mantinha estreita convivência familiar, a evidenciar o elevado grau de reprovabilidade da conduta”.

O tribunal concordou que a influência do réu sobre a vítima e as consequências do crime, que causaram traumas físicos e psicológicos na criança, justificavam o aumento da pena. Além disso, o tribunal decidiu manter a prisão preventiva do réu e negou o pedido para que ele pudesse recorrer da sentença em liberdade.

*Estagiária sob supervisão.

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Um homem que tentou estuprar a própria prima, uma adolescente de 13 anos, acabou espancado pelo pai e tio da menina. O caso aconteceu no bairro Ribanceira Sul, em São João Batista, na Grande Florianópolis, na madrugada desta sexta-feira (9).

A Polícia Militar de Santa Catarina chegou ao local e encontrou o Corpo de Bombeiros Militar atendendo o homem que estava “lesionado todo cheio de sangue na calçada da via pública”.

O suspeito, de 34 anos, estava aparentemente sob efeito de álcool, não acatava ordens dos bombeiros para poder ser atendo. Os policiais precisaram dar ordens para que os bombeiros pudessem prestar o atendimento.

Familiares relataram que por volta das meia-noite a adolescente ligou para o pai, pois estava sozinha em casa e o suspeito, que mora em uma casa nos fundos do terreno, começou a bater na porta. O homem invadiu a casa por uma janela e começou a se masturbar em frente a porta do quarto da menina.

O pai da adolescente chegou pouco depois e o homem voltou para casa e se trancou no quarto. Outros familiares chegaram no local. Um tio e o pai da menina conseguiram entrar no quarto do suspeito e o espancaram com socos e chutes.

O homem sofreu uma fratura no maxilar e foi conduzido para o Hospital Municipal de São João Batista. O homem estava estável e de acordo a PM, seria transferido ao Hospital Regional de São José.

Os familiares que agrediram foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil de Brusque para os procedimentos cabíveis. O Conselho Tutelar foi até o local. A adolescente não sofreu abusos físicos, explicou a polícia.

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