Homem é condenado a 48 anos de prisão por estelionato em Chapecó
O caso também revelou outras irregularidades nos cadastros dos correntistas
• Atualizado
Um homem foi condenado a 48 anos e três dias de reclusão em regime fechado por envolvimento em 40 crimes de estelionato consumado, oito tentativas de estelionato e quatro crimes de falsificação em Chapecó. A decisão resultou de um recurso de apelação interposto pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.
Inicialmente, o réu havia sido condenado a cinco anos e cinco meses de reclusão pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, que interpretou os crimes como continuidade delitiva. No entanto, o promotor de justiça Joaquim Torquato Luiz argumentou que não havia ligação entre as condutas do réu para configurar a continuidade delitiva, defendendo que cada crime foi cometido com dolo renovado e desígnios autônomos.
Os crimes ocorreram entre junho de 2019 e janeiro de 2022. O réu convencia pessoas a abrir contas bancárias em uma instituição financeira de Chapecó e solicitar crédito financeiro, como empréstimos ou cheque especial. Após obter o crédito, o dinheiro era retirado ou transferido da conta e compartilhado entre o réu e a pessoa que solicitou o empréstimo. A dívida nunca era quitada, resultando em prejuízos para a instituição financeira.
Algumas das fraudes envolveram o uso de documentos falsos, como declarações de renda e comprovantes de pagamento de salário de empresas fictícias. Estes documentos eram usados para abrir contas e obter crédito, dificultando a identificação e localização dos responsáveis pela fraude.
A suspeita inicial surgiu quando a instituição financeira teve dificuldades para contatar os correntistas nos endereços e telefones fornecidos no momento da contratação dos serviços. A análise posterior revelou conexões entre diversas contas e correntistas, como referências de contato e fontes de renda similares, indicando a existência de um esquema fraudulento organizado.
O caso também revelou outras irregularidades nos cadastros dos correntistas, como vínculos empregatícios falsificados em empresas MEI e documentos que não correspondiam à realidade. Essas descobertas contribuíram para o desfecho do processo judicial.
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