Homem condenado por roubar pedaço de carne é absolvido no STF
A peça de picanha foi avaliada em RS 52.
• Atualizado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu nesta terça-feira (18) o homem condenado por roubar um pedaço de carne em maio de 2018, no Guará, região do Distrito Federal.
O réu foi condenado a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada em R$ 52. Ele foi flagrado pelo fiscal de um supermercado com a carne escondida em suas roupas.
Para Gilmar Mendes, o caso tem todos os aspectos objetivos exigidos pelo STF para a aplicação do princípio da insignificância, como ofensividade mínima da conduta, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão jurídica causada.
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