Gatos entram com ação na Justiça para evitar “despejo” de condomínio

Vinte e dois gatos entraram na Justiça contra um condomínio de João Pessoa (PB) que tenta impedir a permanência deles no local. Os autores da ação são os próprios animais, sob assistência jurídica do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. Eles pedem, em tutela de urgência, a suspensão de ações para retirá-los do condomínio, além de uma indenização por danos morais.

Mãe de todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Matuta e Sol vivem nas áreas comuns do condomínio residencial e eram alimentados e tratados por moradores do local. Porém, uma nova moradora mostrou-se incomodada com a presença deles e pediu ao síndico que tomasse providências.

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Segundo a ação, o administrador do condomínio alertou, então, que não seria mais permitido alimentar os animais nas áreas comuns. Além disso, teria pedido a funcionários do condomínio que retirassem recipientes com comida e água para os gatos.

“Com a alimentação servida pelas cuidadoras retirada pela administração, os animais vêm se alimentando de ração colocada no chão e bebendo água somente até que os trabalhadores condominiais, cumprindo ordens, ou mesmo o próprio síndico, realize o recolhimento. A fiscalização é incansável, o que demonstra a tamanha insensibilidade e desprezo para com vidas que não são da espécie humana”, sustenta a ação.

O documento ainda argumenta que o complexo habitacional abriga animais comunitários há 34 anos, sem nunca ter enfrentado problemas: “Ninguém levou os animais para o condomínio, sendo que a maioria reside no local desde que nasceu. Seus ascendentes adentraram no condomínio de maneira voluntária, provavelmente pelas aberturas, e ali permaneceram até os dias atuais”.

Autoria animal

A ação também explica a razão de ter os próprios animais como autores. Além de defender a ideia de que eles são sujeitos de direitos fundamentais, o documento ainda expõe o que considera vantagens da decisão. 

“A partir do momento em que se admite que cada animal violentado, abusado, humilhado, ferido ou mutilado possa pedir, em juízo, a justa reparação de danos contra seus ofensores, sejam eles quem forem, inclusive seu próprio tutor, o espectro de proteção e de prevenção se alargará sensivelmente.”

Caso a Justiça conceda a indenização por danos morais aos 22 gatos, o dinheiro será doado ao SOS Animais e Plantas que “se compromete a destinar os valores a animais comunitários ou em situação de rua, bem como àqueles que estão sob a guarda do pessoal de menor poder aquisitivo, prestando contas a esse juízo”.