Funcionária acusa colega de assédio e reclama dele ser promovido após o caso, “É como um tapa na minha cara”

A servidora pública da Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú (SC), Viviane Santos Ordones, tornou pública esta semana uma denúncia de assédio sexual supostamente perpetrado contra ela por um colega do setor em 4 de junho.

A educadora ambiental relata que denunciou o caso e a Prefeitura Municipal chegou a abrir um processo administrativo disciplinar para investigar o suposto agressor, no dia 7. Ainda assim, nesta segunda-feira (3) o acusado foi promovido o que, segundo Viviane, o tornou superior hierárquico das testemunhas do ato.

“A gestão está arbitrariamente protegendo o assediador a ponto de promovê-lo com um cargo mais importante, dando ainda mais poderes ao agressor”, alega a servidora.

Entenda o caso

No boletim de ocorrência registrado na delegacia de Balneário Camboriú, Viviane afirma que foi convocada para trabalhar no domingo, 4 de junho.

A servidora diz que ao chegar no local de trabalho, depois de cumprimentar colegas, teria sido recebida pelo acusado com um abraço e ‘beijos no pescoço’. ‘Constrangida pelo assédio, me livrei do abraço forçado dizendo-lhe que eu não havia lhe dado esse tipo de liberdade. Indignada disse-lhe que devia respeitar e cheirar o pescoço do meu marido ao que ele respondeu que ‘não gosto de macho’’, aponta a denunciante no documento.

Ela acrescenta que o suposto assédio ocorreu diante de colegas de trabalho, o que a colocou ‘em situação vergonhosa e vexatória’. Reforçou que jamais estabeleceu esse tipo de contato ou liberdade com o colega e afirmou que seria subordinada dele na hierarquia do setor.

Questionou ainda que, em vez de afastar o funcionário acusado para prosseguir na apuração dos fatos, a Prefeitura optou por promovê-lo, menos de um mês depois da acusação de assédio.

“Não tem nem sentido abrir um processo administrativo para punir um servidor e ao mesmo tempo nomeá-lo como diretor”, disse.

A defesa do acusado, por sua vez, em nota enviada ao Estadão, afirmou que as acusações ‘são inverídicas e desprovidas de qualquer fundamento, possuindo somente caráter pessoal’ e ainda acrescentou que ‘a suposta vítima não apresentou qualquer testemunha ou prova’.

Para a servidora, a promoção do acusado seria uma prova de que o poder público estaria protegendo-o. “Minha denúncia está sendo rechaçada. É como um tapa na minha cara”, disse ao Estadão. Viviane alegou ainda que o acusado já havia praticado a mesma violência no dia 31 de maio e que, na ocasião, ela teria pedido que ele a respeitasse.

Além disso, afirmou que sofreu pressões para não seguir com a denúncia. Um superior teria chegado a usar a frase “isso vai respingar em mim”. A educadora afirma que gravou essa conversa e que “as gravações serão usadas judicialmente e já foram encaminhadas ao Ministério Público”.

Nesta quarta-feira, (5) – um mês depois do suposto assédio e dois dias depois da promoção – a servidora foi chamada a prestar depoimento à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura de Balneário Camboriú. A diligência deve ocorrer na manhã do dia 14 de julho.

A Procuradoria do Município informou que vai apurar a denúncia da servidora:

“A Procuradoria do Município informa que foi aberto processo administrativo para apurar a denúncia e que entende e sempre atua no sentindo de respeitar a legislação que regula a matéria, em especial o processo administrativo disciplinar, a fim de apurar possível responsabilidade do servidor público por infração praticada no exercício das suas funções. Assim, é de fundamental importância respeitar o princípio da ampla defesa e da presunção de inocência que todo o servidor tem direito. Um vez instaurado o procedimento, o próximo passo será a instrução processual, momento em que serão ouvidos os envolvidos, testemunhas arroladas pela acusação e defesa e, posteriormente, a Comissão Processante exercerá seu posicionamento”, informou.

Atualmente, Viviane está afastada do trabalho para tratamento psiquiátrico. Em atestado médico apresentado por ela, aponta-se que a educadora sofre de “estresse pós-traumático após evento de assédio”.

Outro lado

O acusado pelo suposto assédio da servidora pública também registrou boletim de ocorrência, acusando Viviane de calúnia. No documento, admite ter cumprimentado a servidora com um abraço, mas apenas com um beijo no rosto, e não no pescoço.

Relata que percebeu ‘um nítido tom de desgosto’ na reação dela e que se desculpou. “Viviane me repreendeu dizendo ‘abrace e beije meu marido/esposo de 2 metros’, em um nítido tom de desgosto pelo meu gesto. Ligeiramente respondi ‘Desculpa’ e logo após ‘Não gosto de homem'”.

Ele alega que o ato foi um “simples cumprimento” e que considerou a resposta de Viviane “como um simples mau humor”.

Relaciona, ainda, a reação da servidora como sinal de ‘ciúme’ pelo seu papel no evento que começava naquele dia. “Já tinha conhecimento de que a mesma teria um desgosto pelo formato do evento por não ter sido sua iniciativa ou ter tido maior colaboração por sua parte”.

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