Fiscalização interdita peixaria e recolhe carnes sem procedência em Florianópolis

Uma peixaria do Mercado Público de Florianópolis foi interditada nesta sexta-feira (4) após fiscais encontrarem pescados armazenados em condições impróprias para consumo. A operação apreendeu 200 quilos de produtos no local. Já no Direto do Campo, outros 70 quilos de carnes e embutidos sem procedência foram recolhidos.

A fiscalização foi coordenada pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Ministério da Agricultura, CIDASC, Vigilância Sanitária, Serviço de Inspeção Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, GAECO e CISI.

Foco da operação é garantir que produtos estejam dentro das normas sanitárias

Segundo a Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), o foco da operação é garantir que os alimentos vendidos estejam dentro das normas sanitárias.

“Essa é uma grande operação que realizamos para garantir o cumprimento das resoluções e das medidas sanitárias, tanto no Mercado Público de Florianópolis quanto no outro estabelecimento comercial. Nosso objetivo principal é orientar os fornecedores, trazer os empreendedores para a regularidade e, assim, promover o desenvolvimento econômico do município sem renunciar à segurança do consumidor final”, afirmou.

No total, foram vistoriadas peixarias e açougues no Mercado Público e na unidade do Direto do Campo, na Beira-Mar Norte.

Os fiscais analisaram o armazenamento, validade, procedência e temperatura dos produtos, além das condições de higiene e equipamentos utilizados.

A peixaria interditada apresentava irregularidades graves, com pescados fora das condições ideais de refrigeração. As informações serão encaminhadas à 29ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável por adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Fiscalizações no Mercado Público são frequentes

Essa não é a primeira vez que o Mercado Público de Florianópolis passa por ações do POA. Em fevereiro de 2024, todas as 14 peixarias do local foram fechadas por irregularidades.

Algumas reabriram em poucas horas; outras, só após dias de adequações. Desde então, as vistorias seguem acontecendo para garantir que os padrões sanitários sejam mantidos.

POA: proteção alimentar

Criado em 1999, o POA é coordenado pelo MPSC e já realizou mais de mil operações em todos os municípios de Santa Catarina. O programa atua de forma integrada com órgãos de fiscalização, promovendo orientações, ajustamentos de conduta e, quando necessário, ações cíveis e penais.

Desde sua criação, o programa já retirou do mercado mais de 1.500 toneladas de produtos de origem animal impróprios para o consumo. As irregularidades mais comuns são alimentos vencidos, sem procedência ou mal armazenados.

Em 1999, apenas 47 estabelecimentos catarinenses estavam regularizados. Hoje, são cerca de 3 mil com registro em inspeções municipais, estaduais ou federais. O POA é considerado referência nacional no combate ao comércio irregular de produtos de origem animal.

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