Estabelecimento é interditado em Florianópolis por poluição sonora

Um estabelecimento comercial foi interditado completamente no norte de Florianópolis durante uma operação para combater a poluição sonora, que envolve emissão de ruídos em excesso, acima dos limites permitidos por lei, além do funcionamento dos locais sem autorização para uso de fonte sonora ou sem o Certificado de Tratamento Acústico. A ação foi feita pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), na noite da última sexta-feira (28).

Foram emitidos 21 autos de infração pela Floram relacionados à acústica desses locais, além de outras 23 notificações entregues pela Superintendência de Serviços Públicos (SUSP) aos estabelecimentos que estavam funcionando com alguma irregularidade em relação aos alvarás de funcionamento. Os fiscais estiveram nos bairros Ingleses, Vargem Grande e Rio Vermelho, devido ao crescente número de denúncias feitas pelos moradores.

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Segundo a Prefeitura, dos 21 autos de infração aplicados pela Floram, 18 foram autos simples de infração, que são notificações por escrito para que o estabelecimento não utilize qualquer tipo de fonte sonora até regularizar o projeto de acústica do local. Esse tipo de comunicação não é uma multa e não impede o funcionamento do local autuado, mas impede qualquer uso de sonorização.

Outros dois autos de infração foram emitidos com multa por se tratar de estabelecimentos que reincidiram na irregularidade já detectada anteriormente. Esses locais também podem continuar funcionando após essa comunicação, porém, sem qualquer tipo de emissão de ruídos por meio de som mecânico ou bandas, por exemplo. Esses espaços poderão voltar a ter som apenas quando se regularizarem perante ao órgão ambiental.

O estabelecimento interditado foi multado por ter praticado irregularidades outras vezes. Além disso, o local terá parte do espaço demolido pelo órgão ambiental por ter sido construído de forma irregular.

Denúncias

A população pode fazer denúncias por meio dos canais oficiais da Floram. As reclamações pode ser enviadas por e-mail: ouvidoria.floram@pmf.sc.gov.br ou pelo site da Prefeitura.

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