Empresas recebem multas de mais de R$ 700 mil por poluição que matou peixes em SC

As investigações sobre a contaminação que resultou na morte de cerca de duas toneladas de peixes, nos rios Cerro e Jaraguá, em Jaraguá do Sul, foram concluídas. A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) constatou que a mortandade teve início entre a noite de 22 e a manhã de 23 de agosto. 

Segundo o relatório técnico, duas empresas de médio porte instaladas na região são as principais suspeitas de terem lançado irregularmente efluentes industriais, em concentrações letais para a fauna aquática.

A análise laboratorial mostrou concentrações de cianeto até 66 vezes acima do limite legal e fenóis 290 vezes superiores ao permitido para os cursos d’água da região.

Além disso, os laudos indicam que a combinação de contaminantes — efluentes têxteis ricos em corantes e fenóis e resíduos do setor metalúrgico contendo cianeto — ultrapassou a capacidade natural de depuração do rio, causando asfixia e intoxicação aguda dos peixes.

Multas

As multas ultrapassam R$ 700 mil e, somadas às determinações para adequações, obras e estudos ambientais, podem gerar custos de mais de R$ 2 milhões.

As duas empresas foram autuadas por infrações previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, incluindo poluição hídrica em níveis capazes de causar destruição significativa da biodiversidade e funcionamento em desacordo com licenças ambientais.

Além das multas, as empresas terão que promover outras medidas, como:

• Apresentar projetos de ampliação de suas estações de tratamento de efluentes, com cronogramas de execução;
• Alterar os pontos de lançamento dos efluentes, para garantir capacidade de depuração nos cursos d’água receptores;
• Custear estudos técnicos e planos de recuperação ambiental para os quatro rios afetados, incluindo avaliação da possibilidade de repovoamento com espécies nativas.

Apesar de não ser um órgão de investigação, a Fujama utilizou protocolos técnicos de monitoramento, fiscalização em campo e análises laboratoriais independentes para identificar os prováveis responsáveis pela infração ambiental. A operação envolveu múltiplos dias de vistoria, coletas de amostras e rastreamento de fontes poluidoras.

“Este caso demonstra que não haverá tolerância para práticas que coloquem em risco os recursos hídricos e a vida aquática de Jaraguá do Sul. A Fujama agiu com rigor técnico e legal para garantir que os responsáveis arquem com os prejuízos ambientais causados”, explica o diretor técnico da Fujama, Gilberto Duwe.

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