Em SC, 31% dos casos de agressão contra crianças envolvem menores de 10 anos

Em Santa Catarina, 31% dos casos de agressão contra crianças e adolescentes envolvem menores de 10 anos. Somente em 2023, 196 episódios de violência física foram registrados no Brasil — as principais vítimas têm idades entre zero e 19. O alerta é da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).

No Brasil, a notificação de qualquer suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Segundo o Sinan (Sistema Nacional de Agravos de Notificação), mantido pelo Ministério da Saúde, os casos de violência afetam todas as faixas etárias entre crianças e adolescentes.

Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de um ano, enquanto 8.370 casos foram relacionados as crianças de 5 a 9 anos.

Os adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas, com 35.851 notificações ao longo do ano.

Os dados impactantes estão sendo apresentados durante o 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorre entre os dias 22 e 26 de outubro, em Florianópolis.

O evento ainda dará início a uma nova campanha de sensibilização em todo o Brasil.

Dados podem estar defasados

Apesar do número expressivo de registros, o presidente da SBP, Dr. Clóvis Francisco Constantino, acredita que esses dados pode ser defasados.

“A subnotificação é um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema”, começa Constantino.

“Muitas agressões não são relatadas, especialmente em áreas remotas ou com poucos recursos”, continua o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.

“Isso é particularmente evidente na região Norte [do país], onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia”, observou Clóvis Francisco Constantino.

Veja número de casos de agressão contra crianças por Estado

Os Estados da região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes.

No entanto, as regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte também registraram números expressivos, com a violência distribuída por diversas faixas etárias. Adolescentes de 15 a 19 anos representam o maior número de notificações na maioria dos estados.

São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física, correspondendo a uma média de quase 50 casos por dia.

Minas Gerais surge como o segundo Estado com mais notificações, contabilizando 8.598 casos em 2023. Em terceiro lugar, o Rio de Janeiro, com 7.634 casos.

A região Sul também apresenta números preocupantes

O Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos, se destacam.

No Paraná, o que chama a atenção é a elevada proporção de casos em menores de 10 anos, representando um terço das notificações. Em Santa Catarina, 31% dos episódios de violência física também envolvem crianças com menos de 10 anos.

Outros estados com números expressivos incluem o Ceará (com 2.954 casos) e Pernambuco (com 2.935 casos), especialmente entre adolescentes de 15 a 19 anos.

No Centro-Oeste, Goiás se destaca com 2.533 casos, dos quais 70% ocorreram entre adolescentes de 10 a 19 anos. Na região Norte, o Pará se sobressai, com 2.357 notificações, sendo o mais afetado da região.

Conforme a SBP, a Sociedade tem buscado ampliar a rede de proteção às crianças e adolescentes por meio da atuação dos pediatras.

Em 2018, a entidade lançou o “Protocolo de Abordagem da Criança ou Adolescente Vítima de Violência Doméstica”, que orienta os especialistas sobre como diagnosticar e conduzir adequadamente os casos de maus-tratos.

Enquanto o “Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência” foi atualizado e disponibilizado gratuitamente, servindo como guia para profissionais de saúde, educação, justiça e outros que atuam diretamente com a população pediátrica.

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