Em período de defeso, 40 pinhas são apreendidas em Santa Catarina
Material foi apreendido e entregue na sede da PMA
• Atualizado
A Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu durante o fim de semana em Santa Catarina 40 pinhas em um veículo e quatro quilos de pinhão em outro carro. A equipe de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) abordou cinco homens em dois carros após recebimento de denúncia.
Ao se deslocar até o endereço informado e realizar a abordagem dos dois veículos e cinco ocupantes, a Rocam localizou as pinhas no interior do veículos.
O material foi apreendido e entregue na sede da PMA, que fará o procedimento cabível e a destinação do material apreendido. Assim como foi realizado um auto de infração em desfavor dos envolvidos pelo crime de transporte de pinhão em período de defeso
O período de defeso do Pinhão é regulamentado pela Lei nº 15.457, de 17 de janeiro de 2011, onde fica proibida a colheita de pinhão antes do dia 1º de abril, sendo proibido, ainda, antes desta data, seu transporte e comercialização. A proibição se aplica inclusive ao pinhão destinado para sementeiras, assim como para alimento.
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