Dupla é condenada por abuso e maus-tratos contra animais acolhidos para doação em SC

Dois homens que recebiam animais domésticos para doação e cometiam maus-tratos e abuso contra esses animais, foram condenados, cada um, a um ano, nove meses e sete dias de detenção por praticarem ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais por no mínimo quatro vezes e por fraude processual a fim de atrapalhar as investigações. Os crimes ocorreram em Petrolândia, no Vale do Itajaí.

Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os corpos dos animais eram jogados em uma mata próxima à residência e, segundo a denúncia, sabendo das investigações contra eles, no intuito de atrapalhar o trabalho da polícia, os dois moveram os restos mortais dos animais de lugar, colocando-os em sacos plásticos e depositando-os em um terreno vizinho. 

De acordo com a denúncia do MPSC, os crimes aconteciam na residência dos réus em Petrolândia, onde, em vez de destinarem os animais – a maioria cães – para doação, eles eram mantidos amarrados pelo pescoço e privados de água e comida. Por falta de cuidados básicos, os animais acabaram morrendo.  

Os réus desrespeitaram um acordo de não persecução penal previamente firmado com o MPSC, motivo pelo qual houve o prosseguimento do processo que culminou na condenação.  

A detenção foi substituída por pena alternativa e o Juízo concedeu aos acusados o direito de recorrerem em liberdade.  

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