Detentos são condenados por matar companheiro por asfixia

Três detentos foram condenados por um assassinato no Presídio de Mafra, no Planalto Norte catarinense. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os quatro presos mataram a vítima porque ela havia denunciado crimes cometidos pela facção criminosa à qual pertenciam.

O crime aconteceu em abril de 2019 e resultou nas seguintes condenações:

Para dois dos réus condenados por homicídio qualificado: 21 anos, dois meses e 12 dias de prisão em regime fechado, além de sete meses e seis dias em regime semiaberto, e pagamento de 40 dias-multa; e 24 anos, um mês e 10 dias de prisão em regime fechado, mais oito meses e cinco dias em regime semiaberto, além de 42 dias-multa.

Para o terceiro réu: absolvição dos crimes de homicídio e fraude processual, mas condenação a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime fechado e 18 dias-multa por integrar organização criminosa.

A sentença pode ser apelada, e os réus têm o direito de recorrer em liberdade, desde que não estejam presos por outros motivos.

Entenda o caso

Segundo a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, na madrugada de 27 de abril de 2019, no Presídio de Mafra, os réus amarraram uma calça ao redor do pescoço da vítima, transgênero, e a mataram por asfixia. Os acusados confessaram o crime aos policiais penais.

A denúncia descreve que o homicídio foi motivado por motivo fútil, pois a vítima teria denunciado condutas ilícitas da facção criminosa tanto no Presídio de Mafra quanto no de Joinville, prejudicando as atividades criminosas do grupo.

Além disso, os acusados tentaram dificultar a investigação ao simular o crime como um suicídio, induzindo o perito a erro. Também foi relatado que, na tarde anterior ao homicídio, a vítima havia alertado os policiais penais sobre ameaças de morte pelos réus e redigido dois memorandos solicitando transferência de cela, o que não foi atendido.

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