Caso Henry Borel: STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na segunda-feira (5), o novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho, apresentado pela defesa do ex-vereador. No texto, os advogados pediam que fossem estendidos os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. Ambos são acusados pela morte do menino, em março de 2021.

O pedido de liberdade de Dr. Jairinho foi negado pelo ministro João Otávio de Noronha, que, na decisão, alegou que os acusados estão em situações diferentes no processo. “O requerente teria agredido fisicamente a vítima, cujas lesões foram a causa da morte. A paciente, no entanto, não é acusada de crime comissivo, sendo-lhe imputada a prática de crime omissivo, pois, embora podendo, teria deixado de agir para evitar as agressões ao filho.”

O magistrado disse ainda que a liberdade foi concedida à Monique por considerar que a fase de instrução processual havia chegado ao fim e por achar que ela não oferecia risco ao aguardar o julgamento em liberdade. Tal decisão, no entanto, foi questionada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pelo pai de Henry, Leniel Borel, que pediram o restabelecimento da prisão preventiva da ré.

Tanto Monique como Jairo Souza Santos Júnior são acusados pela morte do menino Henry Borel, de quatro anos de idade. Em março de 2021, a criança chegou ao hospital com múltiplas lesões corporais e morreu por hemorragia interna e laceração hepática. Segundo as investigações, o culpado pelas agressões é o padrasto, enquanto a mãe é culpada por omitir as ocorrências.

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