Casal que teria sequestrado criança de 4 anos em Palhoça tem Habeas Corpus negado pelo TJ

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus impetrado por um casal acusado de sequestro e cárcere privado de uma criança de quatro anos de idade. Eles são acusados ainda de resistência e desobediência. Os crimes teriam ocorrido na Grande Florianópolis no dia 18 de dezembro de 2020.

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela juíza da 2ª Vara Criminal da comarca de Palhoça. O advogado dos acusados argumentou, em resumo que não havia requisitos legais para mantê-los presos. “O juízo de 1ª instância embasou a segregação calcando-se na gravidade em abstrato do crime supostamente cometido, além de fazer referência a uma imaginária periculosidade dos pacientes sem mencionar elementos concretos que a justifique”.

No entanto, de acordo com o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, relator do Habeas Corpus, há indícios suficientes de materialidade e da autoria dos crimes e é necessário, para garantir a ordem pública, diante da gravidade concreta dos fatos, que o casal permaneça preso. “A gravidade da prática criminosa é evidente, sem contar que a criança, de apenas quatro anos de idade, além de ter sido retirada da sua própria casa à força por estranhos, restou submetida por dois dias em um ambiente visualmente inadequado para uma criança de pouca idade”, escreveu Zoldan da Veiga.

Conforme um dos policiais que atendeu a ocorrência, a casa para onde a criança foi levada “era muito suja e havia umas bonecas pintadas, imagens desfiguradas, como se fossem de um filme de terror”. Por fim, concluiu Zoldan da Veiga, “uma vez delimitado pelo Juiz que a prisão era necessária para impedir a recalcitrância, não há necessidade de apontar, de forma minuciosa, que não são cabíveis outras medidas cautelares”. A decisão foi unânime.

Casal sequestro criança

Fabiola Tormes, de quatro anos, foi sequestrada por um casal na noite do dia 18 de dezembro, por volta das 22h, na Barra do Aririú, em Palhoça.

Na madrugada do dia 20 de dezembro a criança foi encontrada, junto com o casal que o sequestrou. Ela estava com um casal que já havia feito contato com a mãe há alguns dias oferecendo ajuda. A menina estava com um homem de aproximadamente 40 anos e uma mulher de 25 anos, em uma casa no bairro Cachoeira do Bom Jesus, norte de Florianópolis.

De acordo com Fábio Pereira, delegado da Dpcami de Palhoça, e Eliane Chaves, diretora de Polícia da Grande Florianópolis, os crimes cometidos pelos sequestradores eram motivados por pornografia infantil e abuso sexual de crianças. De acordo com Eliane Chaves, “outras crianças foram salvas e outros crimes foram evitados.”

Segundo a Polícia Civil, o casal buscava – por meio da internet – redes de assistência a famílias carentes. Com a intenção de se aproximar dessas famílias, eles davam cesta básica e passeios para as crianças. Depois de ganhar a confiança de pais e responsáveis, o casal levava as crianças para casa. “Algumas mães deixavam as crianças passarem dias lá”, afirma Eliane Chaves. Segundo as investigações, uma dessas crianças foi vítima de abuso sexual e teve imagens íntimas registradas pelo casal.

Os dois foram indiciados por sequestro; lesão corporal grave; armazenamento de pornografia infantil; estupro de vulnerável; produção de pornografia e crime ambiental, pois de acordo com a polícia, o casal também praticava crimes de maus tratos a animais.

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