Casal é condenado à mais de 200 anos de prisão por estuprar e agredir cinco filhas em SC

Um casal foi condenado à mais de 200 anos de prisão por estuprar, maltratar, omitir cuidados, agredir e ameaçar cinco filhas, com idades entre dois e 12 anos. O caso foi registrado em um município do Oeste catarinense, e foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Múltiplas violências

Segundo a denúncia, as crianças sofreram múltiplos episódios de violência. De acordo com a promotira, houve pelo menos sete episódios de abusos sexuais contra cada uma das duas enteadas, incluindo o estupro com a mais velha, que na época tinha 11 anos e é uma pessoa com deficiência.

Além da violência sexual, ficaram comprovadas situações de maus-tratos, com agressões físicas praticadas com “vara, chinelo, pedaços de pau e cinta”, violência moral e privações de higiene e de cuidados básicos.

O processo também comprovou que a mãe das crianças, além de ter conhecimento dos abusos, incentivava a prática de violência sexual e também agredia e ameaçava as vítimas. Ao todo, o casal foi indiciado por estupro de vulnerável, omissão de cautela, maus-tratos e ameaça. As penas somam 107 anos e 10 meses de prisão para o homem e 96 anos, seis meses e 13 dias para a mulher, ambos em regime fechado.

Além das penas de prisão, os condenados terão de pagar R$ 30 mil de reparação de danos as meninas, e tiveram a perda do poder familiar: o homem em relação às três filhas biológicas e a mulher em relação às cinco crianças, com apenas as obrigações alimentares e direitos sucessórios mantidos.

A Justiça reconheceu que todas as filhas e enteadas tiveram sua integridade física e psíquica violadas. Atualmente, a filha mais velha está sob os cuidados de familiares e as quatro mais novas permanecem em acolhimento institucional.

O homem já está preso preventivamente e cumprirá a pena em regime fechado. Já a mulher respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da decisão em liberdade.

Os nomes dos envolvidos e o município onde os fatos ocorreram não são divulgados para preservar a intimidade das crianças, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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