Assédio na administração pública: denúncias batem recorde em 2022

A administração pública, no Brasil, recebeu 903 denúncias de assédio sexual ou moral no primeiro semestre de 2022 pelo Sistema Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), segundo painel da Controladoria-Geral da União (CGU) que reúne as manifestações feitas diariamente, por esse meio, a empresas, órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais. O número configura um recorde para o período na série histórica, iniciada em 2014. Em comparação com os primeiros seis meses de 2021, quando houve 479 denúncias, a alta foi de 88,5%.

Mesmo separando as denúncias por esfera (federal, estadual e municipal), o primeiro semestre de 2022 supera o de todos os outros anos da série. De 1 de janeiro a 30 de junho deste ano, foram feitas 703 no âmbito federal (ante 364 do mesmo período do ano passado; alta de 93,1%), 140 no estadual (ante 82; alta de 70,7%) e 60 no municipal (ante 33; alta de 81,8%).

No total, desde 2014, a administração pública recebeu 4.408 denúncias de assédio sexual ou moral pelo e-Ouv, sendo 3.636 na esfera federal, 498 no estadual e 274 na municipal. Em relação às da primeira esfera, 3.224 foram respondidas, sendo 88% dentro do prazo e 12% fora. O tempo médio de resposta ficou em 28,33 dias. O número de denúncias arquivadas foi de 278, e 32 foram encaminhadas para órgãos externos ao de onde foram recebidas. Há 102 em tratamento, dentre as quais 81% no prazo e 19% fora. O Ministério da Economia (ME) é o local com a maior quantidade de respondidas e em tratamento: 257. Na sequência vem a própria CGU, com 204, e o Ministério da Educação (MEC), com 121. Em relação ao perfil do denunciante, 91,28% não informaram a idade, enquanto 4,23% tinham de 20 a 39 anos. Além disso, 344 pessoas eram do sexo masculino (17,7%), e 490, do sexo feminino (25,1%).

Nesta semana, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, pediu demissão após denúncias de assédio sexual e moral contra servidores da instituição virem à tona. No painel da CGU, os dados sobre a CEF param em 2019; em nota divulgada na quarta-feira (29), o banco disse que seu canal de denúncias é administrado por um órgão externo à instituição e que isso “garante a transparência, segurança e proteção para denunciantes que queiram apontar atos ilícitos cometidos por empregados da Caixa ou que tenham tido sua participação”.

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