Após denúncia, presidente de sindicato sofre ameaça de morte em Joinville
Segundo sindicato, funcionários das obras do Centro de Bem-Estar Animal de Joinville estavam trabalhando em condições precárias
• Atualizado
Nesta quinta-feira (02), a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) registrou um boletim de ocorrência após ser ameaçada de morte. A ameaça ocorreu dois dias após o Sinsej denunciar que funcionários que trabalham nas obras do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), no bairro Vila Nova, em Joinville, estariam sendo submetidos a condições precárias.
Segundo a vítima, por volta das 10h, desta quinta, ela parou o carro em um cruzamento na rua dos Aimorés, em Joinville, quando um motociclista parou ao lado do seu carro e a questionou se “ela queria morrer”. O suspeito ainda teria dito que ela “deveria parar de se meter onde não deveria”.
A vítima registrou um Boletim de Ocorrência por ameaça.
Denúncia
Na terça-feira (28), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) divulgou um comunicado informando ter recebido denúncias anônimas sobre as condições precárias de trabalho no local. A nota afirma, queem visita ao local foi constatado que os trabalhadores estavam sendo transportados no baú de um caminhão e faziam suas refeições em um canil ou embaixo de um telhado improvisado ao lado da caçamba de lixo.
“Os trabalhadores são em sua maioria migrantes ou imigrantes. No momento em que o Sinsej chegou ao local, alguns trabalhavam no telhado de uma das estruturas, mas não usavam equipamentos de segurança”, informou em nota o Sindicato.
O sindicato afirmou ainda que há uma geladeira dentro de um canil com animais presos e que a mesma é utilizada pelos funcionários para armazenar água e outros produtos. Confira imagens:
Procurada, a Prefeitura de Joinville afirmou que assim que recebeu o relato de uma possível ausência de condições de trabalho aos profissionais contratados pela Construtora Azulmax Ltda para a realização da obra do Centro de Bem Estar Animal de Joinville (CBEA), a Prefeitura de Joinville emitiu Notificação formal à empresa solicitando informações detalhadas e determinando a paralisação imediata da obra até que todos os questionamentos sejam respondidos.
“A preocupação com a segurança e a integridade dos trabalhadores é uma constante na Prefeitura de Joinville. Conforme previsto no item 8.6 do Termo de Contrato, é papel da empresa prestadora de serviço ‘Contratar o pessoal, fornecer e obrigar o uso de equipamentos de proteção individual (…) e aplicar a legislação em vigor referente à segurança, higiene e medicina do trabalho’”.
Já a Construtora Azulmax Ltda respondeu que a empresa não foi notificada sobre o transporte irregular. Confira nota na íntegra!
“Em momento algum a empresa foi notificada sobre transporte irregular ou privação de locomoção pelo fato de que aluga uma van para transporte, qual seja, placas ASJ 5G32, com a capacidade de 16 pessoas e além da van utilizados quatro veículos particulares, um exclusivo para ferramentas, e realizados em duas ou três etapas, de acordo com a necessidade. Fato outro a van fica disponível para levar e buscar os funcionários no horário de almoço, momento em que podem utilizar o refeitório do município (abrigo animal) ou ir para casa.
Todos os funcionários possuem registro em sua CTPS, tal denúncia causa espanto a empresa e aos trabalhadores, inclusive, uma vez que a empresa fornece vale-transporte, alimentação, refeição bem como disponibiliza local adequado para refeição, qual seja o refeitório no abrigo animal fornecido pelo Município de Joinville.
A empresa realiza o fornecimento de EPI e cursos sobre o uso adequado, bem como fiscaliza a correta utilização e pune os que não cumprem com o uso adequado. Ocorre que fotos e vídeos foram realizados em horário de almoço ou que estavam parados. Temos todos os holerites e entregas dos equipamentos, pagamentos de vales, etc. disponíveis por se tratar de licitação pública.“
Obra
A obra de ampliação da sede do Centro de Bem Estar Animal de Joinville foi contratada por meio do Edital 112/2020, publicado em 6 de março de 2020. A homologação do processo licitatório se deu em 1º/12/2020 e a assinatura do contrato em 20/12/2020. A empresa vencedora do certame foi Celso Kudla Empreiteiro. Por solicitação do executante, foi emitido um termo aditivo de prazo, prorrogando o período de vigência até 11 de dezembro de 2023.
Desde o início dos trabalhos, 12 Notificações foram formalizadas, pontuando as situações de atraso no cronograma e ausência de equipe em número suficiente na obra.
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