Agente penitenciária é condenada depois de desviar R$ 20 mil de presos

Uma agente penitenciária foi condenada pela Justiça de Santa Catarina por desviar pouco mais de R$ 20 mil de presos da penitenciária de São Cristóvão do Sul, entre fevereiro e agosto de 2017. O dinheiro era destinado ao pecúlio, espécie de poupança feita pelos presos para aquisição de itens de higiene, saúde e alimentação enquanto cumprem a pena. O dinheiro é arrecadado por dias de trabalho ou por depósitos feitos pela família.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, ela cometeu o crime de peculato em pelo menos sete situações. Ela foi condenada a cinco anos e 10 meses de regime fechado. Entre as penas, ela perde o cargo público, deve devolver o dinheiro aos presos e também pagar 25 dias-multa para cada um, no valor de um terço do salário mínimo da época.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na época, a agente penitenciária trabalhava no setor de saúde da unidade e tinha o dever de captar o dinheiro e utilizá-lo para pagamento de exames médicos, tratamentos em dentista e compra de óculos. O processo relata que ela recebia as demandas dos apenados, sacava o dinheiro e, em vez de cumprir a demanda, ficava com os valores.

A argumentação de defesa da funcionária pública é de que ela agiu por falta de experiência e não por má-fé. Ela poderá recorrer ao Tribunal de Justiça em liberdade.

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